quinta-feira, 16 de abril de 2015

Vem aí o III Plano Nacional da Reforma Agrária

Em cerimônia no Palácio do Planalto onde recebeu a pauta de reivindicações da Confederação Nacional da Agricultura (Contag) dentro do chamado “Grito da Terra”, o ministro do desenvolvimento agrário, Patrus Ananias, e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, anunciaram que até o final do ano o governo Dilma lançará o III Plano Nacional de Reforma Agrária.

Segundo matérias vinculadas na imprensa, o plano visa principalmente o assentamento de famílias acampadas e a chamada “qualificação” dos projetos de reforma agrária já criados. Também faria parte do plano uma “reestruturação” do Incra.

Previsto no Estatuto da Terra de 1964, os planos de reforma agrária foram elaborados apenas em dois governos. Em 1985, durante o início do governo José Sarney, e em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula. Em ambos os casos, houve fortes disputas políticas pelo controle da execução dos planos e as metas previstas ficaram muito longe de serem atingidas.
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