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| Assirati ao lado do ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, ao qual a Funai responde. Ela descreve como a interferência política segura o trabalho técnico do órgão indigenista: “nada mais, nesse momento, depende apenas da Funai”. Foto: Agência Brasil |
Na primeira entrevista desde
que deixou o cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta
Assirati fala sobre a interferência política no órgão indigenista, liderada
pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. E revela a manobra do governo
para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós.
Maria Augusta Assirati foi
presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4
meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos
demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do
governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho
técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo
de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação,
tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.
Na entrevista, ela fala
sobre o estopim para o seu pedido de exoneração: uma manobra para licenciar a
usina de São Luiz do Tapajós, que pode alagar terra Munduruku; Depois de
analisar o caso e se comprometer com os indígenas a publicar o relatório que
delimita a terra, Assirati diz que foi obrigada a voltar atrás. “Nós tivemos
que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao
empreendimento. Isso é grave”.
A ex-presidente da Funai fala sobre como tentou apresentar uma
alternativa, propondo que se selecionasse outro local para a obra. Mas o
governo não teria considerado a solução satisfatória, pois o setor elétrico
indicava que o leilão precisava ser lançado ainda em 2014.
De fato, em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou o
leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Mas dias depois teve que adiar para uma
data não definida, pois o licenciamento da hidrelétrica ainda não estava
concluído. A “culpa” do atraso não foi da Funai ou do Ibama. Faltava a
conclusão do Estudo de Componente Indígena, avaliação de impactos que é feita
pelo grupo de empresas interessadas em construir a hidrelétrica: Eletrobras,
Eletronorte, GDF SUEZ, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e
Copel.
Hoje com 38 anos, Assirati é formada em direito e trabalhou
em gestões municipais do PT em São Paulo. Foi para Brasília em 2007 para
integrar a mesa de negociações com servidores públicos do Ministério do
Planejamento. Desde então passou pelo Ministério da Saúde, Justiça e
Secretaria-Geral da Presidência, sempre em áreas ligadas à interlocução com
movimentos sociais.
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