quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Dilma determina mudança no licenciamento ambiental

Na fonte 
Dilma Rousseff determinou que o Ministério do Meio Ambiente passe a discutir diretamente com outras pastas o licenciamento das obras de infraestrutura. O objetivo é evitar atrasos.

Verde-claro 
Ministros discutiram na terça, ainda, proposta para afrouxar a fiscalização desses licenciamentos. O governo atribui parte do atraso em obras a questionamentos do Ministério Público nos Estados e decisões de tribunais de Justiça.

Manejo 
A ideia, levada por Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), é propor mudanças na legislação para restringir contestações ambientais ao Ministério Público Federal e a tribunais federais.

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