sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Quadrilha teria 'deletado' 300 lotes de reforma agrária do sistema do Incra

PF informou que terras foram colocadas em nomes de "laranjas".
Operação Terra Prometida foi deflagrada contra fraudes em terras da União.


Kelly Martins*

A quadrilha investigada em Mato Grosso por fraudes em áreas da União, alvo da operação “Terra Prometida”, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal, teria deletado do sistema interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cerca de 300 lotes de um assentamento. Segundo as investigações, as terras estão localizadas na região de Itanhangá, 447 km de Cuiabá, e teriam sido destinadas de forma fraudulenta a fazendeiros e empresários suspeitos de explorar terras destinadas à reforma agrária.

A assessoria de imprensa do Incra informou que vai apurar a responsabilidade dos funcionários investigados. Dos 52 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, 30 haviam sido cumpridos pela PF até a noite de quinta-feira. Dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, estão na lista dos investigados e tiveram mandados de prisão preventiva expedidos contra si.

A organização criminosa ameaçava os assentados para vender por preços baixos os lotes do governo federal e emitia novos títulos de forma irregular e com o auxílio de servidores do Incra. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção dos lotes que eram voltados para o setor agrário.

Os integrantes da quadrilha, composta por fazendeiros e empresários, usam da influência e poder econômico também para aliciar e coagir os assentados, que eram praticamente obrigados a deixar as terras. As áreas foram praticamente desmatadas para o cultivo de soja e lavoura.

O assentamento Itanhangá, que leva o mesmo nome do município, e está localizado na divisa com a cidade de Lucas do Rio Verde, foi instituído em 1997, mas as investigações começaram em 2010. “Há possibilidade de que deste esta época as ações criminosas já vinham sendo praticadas",considerou a procuradora Ludmila Monteiro.

Atuação
Entre os integrantes da organização criminosa estão quatro servidores do Incra da cidade de Diamantino, a 209 km da capital, conforme a PF. A fraude está avaliada em R$ 1 bilhão.


Para a manutenção do comércio ilegal de terras da reforma agrária, a quadrilha teria usado documentos falsos, feito vistorias simuladas, fraudado termos de desistência e até mesmo inserido dados falsos no sistema de informações de Projetos de Reforma Agrária do Incra, permitindo que latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

Grupos
Conforme a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a quadrilha se divide em pelo menos quatro núcleos. O primeiro seria formado por fazendeiros e empresários que, por sua vez, estariam subdivididos entre “liderança” (com 14 pessoas) e “segundo escalão” (com 62 pessoas). O segundo núcleo seria formado por quatro sindicalistas (um deles também atuaria como integrante do primeiro núcleo). O terceiro núcleo seria de quatro servidores públicos. Já o quarto núcleo da organização criminosa consistiria em apenas uma pessoa, considerada “colaboradora”.

Confome a PF, o esquema era operado, basicamente, por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da prefeitura municipal daquele município, que elaboravam listas com nomes de 'laranjas' que, em nome de fazendeiros, falsificavam 'cartas de desistência' e declaração de aptidão ao Incra.

Depois disso, servidores do Incra faziam uma vistoria fictícia para comprovar a posse dos 'laranjas', que após cadastrados no sistema do órgão, eram homologados e emitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. A estimativa da PF é de que 80 fazendeiros tenham ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores.

Fonte: G1
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