sábado, 29 de novembro de 2014

Ministro da Agricultura é citado em depoimentos de investigação sobre fraude de terras

Ministro é citado em depoimentos de investigação sobre fraude de terras. Assessoria de Neri Geller (Agricultura) diz que ele não tem envolvimento. PF informou que não investigou ministro; juiz federal enviou caso ao STF.



O nome do ministro da Agricultura, Neri Geller, foi citado por diversas vezes em depoimentos de testemunhas de processo da Justiça Federal de Mato Grosso sobre invasão e negociação de terras públicas da União destinadas à reforma agrária no estado.

Nesta quinta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Prometida, que investigou pelo menos 13 fazendeiros e empresários suspeitos de explorar terras destinadas à reforma agrária na região de Itanhangá (cidade a 447 km de Cuiabá) para monoculturas, como de soja e de milho. A acusação é do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Justiça a expedição de 52 mandados de prisão.

O suposto envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller, é decorrência de depoimentos de testemunhas que relataram que Geller seria proprietário de pelo menos dois lotes de um assentamento em Itanhangá destinado à reforma agrária, mas que teria sido ocupado por políticos por fazendeiros e políticos da região norte do Mato Grosso.

A Polícia Federal divulgou nota nesta sexta-feira (leia a íntegra ao final desta reportagem) informando que o ministro não foi investigado na operação. Devido às citações de Neri Geller nos depoimentos, o juiz federal Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da Subseção Judiciária de Diamantino (MT), remeteu no final de agosto o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), única instância da Justiça autorizada a investigar ministros de estado.

Segundo a nota da Polícia Federal, "o Ministério Público Federal no Mato Grosso submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação".

De acordo com a nota, ao receber de volta a investigação do STF, o juiz federal expediu os 33 mandados de prisão cumpridos pela PF na Operação Terra Prometida. Dois dos presos são irmãos do ministro, Odair e Milton Geller, que se entregaram à Polícia Federal na noite de quinta-feira e estão no Centro de Custódia de Cuiabá.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por meio de nota, que o ministro Neri Geller não foi arrolado na Operação Terra Prometida. De acordo com o ministério, Geller lamentou a presença de familiares entre os investigados e disse não acreditar na participação deles em qualquer irregularidade. Geller afirmou também, por meio da assessoria do ministério, que não tem associação jurídica ou outro tipo de sociedade com os envolvidos no processo.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria da República de Mato Grosso e a Superintendência da Polícia Federal do estado negaram haver indícios ou qualquer investigação paralela envolvendo o ministro.
Porém, o juiz federal divulgou, nesta tarde, trechos da decisão onde constam várias denúncias feitas por testemunhas ouvidas no processo segundo as quais Neri Geller, juntamente com familiares, teriam participado do suposto esquema criminoso. De acordo com a denúncia, Geller teria vendido os lotes invadidos para financiar sua campanha a deputado federal em 2010.

Os dois irmãos do ministro na lista dos investigados foram presos preventivamente por suposto envolvimento na emissão irregular de títulos dos lotes.

“Conforme apurado até o momento, o chamado ‘Grupo Geller’ seria comandado pelos irmãos Neri Gueller, Odair Gueller e Milton Gueller e seria detentor de diversos lotes no âmbito do [assentamento rural] PA Itanhangá/Tapurah, realizando, além da ocupação e exploração das áreas, sua negociação e venda a terceiros”, afirma o juiz no texto da decisão.

O juiz aponta também que, da análise detalhada do inquérito policial que embasa as representações, "vislumbra-se a existência de elementos que apontam o possível envolvimento de autoridades detentoras de prerrogativa de foro no esquema criminoso”, enfatiza. Em seguida, o magistrado cita os nomes do ministro Neri Geller, dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco informou que não sabia da citação do nome dele na decisão judicial. Disse ainda que não tem envolvimento no esquema e que nunca teve terras em Itanhangá nem em Tapurah. Dal Bosco frisou que o nome dele deve ter sido citado por fazer parte da frente parlamentar de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, que fez audiência pública no local para cobrar do Incra a regularização das terras.

O deputado estadual José Riva, por telefone, também negou ter qualquer participação no esquema.

“Corre a notícia que essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de Ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do presidente do órgão de Brasília”, diz trecho do documento. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os lotes tinham 100 hectares cada um, sendo localizados entre Itanhangá e Tapurah, e estavam em nomes de membros da família, como sobrinhos, primos, tios e outros.

Leia abaixo nota em que a Polícia Federal nega ter investigado o ministro Neri Geller.

NOTA A IMPRENSA

Brasília/DF – Em referência à matéria “Investigação aponta envolvimento de ministro com fraude em terras para reforma agrária”, do jornalista Jaílton de Carvalho, veiculada pelo site do jornal O Globo, a Polícia Federal informa:

1 – O inquérito policial da referida operação não investigou o Ministro da Agricultura nos crimes ali apurados;

2 – O Ministério Público Federal no Mato Grosso submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação;

3 – O juiz federal do caso, ao receber a investigação do STF, expediu os mandados que foram cumpridos pela PF.

Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal


Fonte: G1

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