sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Pará e Roraima: PT ajuda DEM a tentar eleger dois vice-governadores ruralistas


O Partido dos Trabalhadores (PT) pode ajudar a eleger dois vice-governadores do Democratas (DEM), ambos ruralistas, no próximo segundo turno das eleições. O DEM  é o sucessor da antiga Arena, o partido civil de apoio a ditadura militar e que na reabertura democrática passou a se chamar PFL (Partido da Frente Liberal).

Em franca redução no Congresso Nacional desde a chegada ao PT ao governo central em 2003, o Democratas elegeu apenas 22 deputados federais no último dia 05 de outubro. Em desempenho também pífio, para quem já foi o maior partido assumidamente de direita no país, o DEM não elegeu nenhum governador este ano. Perdeu na Bahia para o PT, onde esperava ganhar  com ex-governador carlista Paulo Souto  e não disputa com cargo majoritário o segundo turno em nenhum estado.

Para o Senado, as urnas consagraram apenas dois candidatos do DEM: Davi Alacombe no Amapá e Ronaldo Caiado em Goiás. Este último já foi presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade criada nos anos oitenta para  deter o avanço da reforma agrária e atacar camponeses que faziam a luta pela terra, inclusive com uso de violência.

Curiosamente, o DEM experimenta uma redução no  momento de maior avanço da bancada ruralista no Congresso. E é em dois estados da Amazônia brasileira que o partido pode vê dois de seus “expoentes” virarem vice-governadores. Trata-se de Lira Maia no Pará e de Paulo Quartiero em Roraima, os dois deputados federais da bancada ruralista e com muitas coisas em comum: ambos são engenheiros agrônomos por profissão, respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal e contam com ajuda do PT para se elegerem.

A coligação “Todos pelo Pará” do candidato Hélder Barbalho (PMDB), do qual Lira Maia é vice tem entre seus membros o PT. A aliança foi fechada ainda no primeiro turno, deixando muitos petistas paraenses de cabelo em pé. Helder Barbalho, filho de Jáder Barbalho, disputa o segundo turno com Simão Jatene, do PSDB.
Lira de Maia, de camisa azul clara, cercado por Jáder e Helder Barbalho (PMDB) e Lula e Paulo Rocha (PT)
Joaquim de Lira Maia é o parlamentar brasileiro que mais processos responde no Supremo Tribunal Federal, principalmente por denúncias envolvendo as suas duas gestões à frente da prefeitura de Santarém, no Pará. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação). O deputado é acusado em de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública, crime de peculato (desvio de recursos públicos) e  crimes contra a Lei de Licitações. Em uma das ações a que responde, Lira Maia é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém, em 2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época.

Entre os Projetos de sua autoria no Congresso está a desafetação de áreas griladas por pecuaristas no interior da Reserva Extrativista Renascer em Prainha, oeste do Pará. O deputado também é relator de um Projeto de Lei que pretende excluir do interior do Parque Nacional da Serra do Pardo, na Terra do Meio, grandes  fazendeiros autuados pelo Ibama por desmatamento ilegal. Lira Mai foi a principal figura pública da proposta de divisão do estado do Pará e de criação do estado do Tapajós.

Quartiero chutando viatura da Polícia Federal em Roraima,
durante os conflitos pela demarcação da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Já Paulo Quartiero é candidato a vice-governador de Suely Campos (PP), que ficou em primeiro lugar na disputa de primeiro turno em 05 de outubro pela coligação “Salve Roraima”. Ficando em apenas a terceira colocação no pleito, a candidata do PT, Ângela Portela, declarou apoio a  Suely/Quartiero no segundo turno, contra a candidatura de Chico Rodrigues (PSB), segundo colocado em 05 de outubro.

Quartiero responde pelo menos a seis ações penais, principalmente quando atuou diretamente no conflito durante o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em 2007/8.  Líder de “arrozeiros” que detinham áreas dentro da TI, Quartiero teria praticado diversos crimes, segundo o Ministério Público Federal em Roraima. Entre eles, estariam o ataque a uma missão religiosa, o sequestro de três padres e invasão da e a destruição da sede da Funai em Boa Vista. Em outra ação penal, Quartiero foi denunciado pelo MPF por desobediência e desacato contra um delegado da Polícia Federal, quando liderava o fechamento de estradas de acesso  à terra indígena Raposa Serra do Sol. Há ainda outras ações penais envolvendo o candidato por  crime contra o meio ambiente, crime contra o patrimônio e crime contra a segurança nacional e formação de quadrilha. Todos os processos estão no STF, pois Quartiero obteve foro privilegiado ao eleger deputado federal em 2010, situação que permanece, caso seja eleito vice-governador.

Entre os Projetos de sua autoria está a proposta de revogação da adesão Brasil à Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito ao território aos “povos indígenas e tribais”.

Assim, como na eleição de Kátia Abreu (PMDB), com a providencial ajuda do PT, dois expoentes do ruralismo brasileiro poderão continuar com foro privilegiado e atacando direitos indígenas e o meio ambiente.
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