Para funcionários da autarquia, demora no reconhecimento de áreas
quilombolas é reflexo de pressão do agronegócio e modelo desenvolvimentista
“sem limites”
Por Renato Godoy*
Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(Incra) divulgaram nota
(baixe o documento em PDF) em
que atribuem a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento
de áreas quilombolas no Brasil à influência política conservadora sobre as
ações da autarquia e a um modelo “desenvolvimentista sem limites” levado a cabo
pelo governo federal e referendada pelo agronegócio.
Lançado em 14 de agosto, o
documento elaborado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores
do Incra (Cnasi) alerta que o bem-estar das comunidades quilombolas está sendo
preterido pelas opções do instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA). Os servidores do Incra também apontam que a situação se assemelha à dos
trabalhadores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que “têm enfrentado o
desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos
dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de
Terras Indígenas”.
A
nota denuncia que alguns processos ficam esquecidos na sede do Incra, em
Brasília, e em suas 30 superintendências regionais, dependendo apenas de uma
assinatura para ser publicada uma portaria de reconhecimento. Os servidores
citam como exemplo os casos das comunidades quilombolas do Grotão, no
Tocantins, e Tomaz Cardoso, em Goiás, que desde maio deste ano estão nessa
situação – os processos estão na sede do Incra desde novembro de 2012. Ao todo,
36 dos 164 processos que tramitam no Incra estão paralisados ou com o andamento
atrasado na sede da autarquia.
*Leia tudo no sítio da Repórter Brasil
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