terça-feira, 17 de setembro de 2013

Belo Monte: Famílias começam a ser desalojadas em Altamira


As periferias de Altamira: São nelas que a Norte Energia começou a realizar em agosto/2013 o deslocamento compulsório referente às obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em resumo, as áreas precisam ser desocupadas para a formação dos reservatórios, implantação da infraestrutura logística e construção das estruturas componentes do arranjo geral do empreendimento. Após uma serie de reuniões realizadas pela Norte Energia nos bairros atingidos desde o mês de abril/2013, a empresa deu início às desapropriações com a mesma violência com que vem sendo executadas nas áreas rurais desde o ano de 2010. Aliás, a violência é parte integrante e fundamental de todas as grandes obras que necessitam deslocar pessoas.

Com Belo Monte, o curso dos procedimentos até aqui mostra que em Altamira não será diferente. As fragilidades já estavam deflagradas desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental e na montagem dos cadastros socioeconômicos, o que já está refletindo, sem dúvida, na condução dos projetos.




Todo o processo de remoção e reassentamento está sendo realizado com base nestes cadastros. Não custa lembrar que o Painel de Especialistas que analisou a fundo o EIA de Belo Monte apontou diversas incongruências nos levantamentos feitos sobre as famílias das áreas atingidas pela usina, tanto nas rurais quanto nas urbanas. O Ministério Público Federal do Pará também alertou para esse erro em 2012, mostrando que o número de pessoas a serem deslocadas em Altamira é de cerca de 25 mil famílias e não de 16 mil conforme era afirmado pelos empreendedores inicialmente. Em se tratando de um empreendimento do porte de Belo Monte, uma diferença de mais de 10 mil famílias a serem deslocadas é um verdadeiro escândalo. Afinal há de se convir que não se trata de um pequeno erro. A conclusão óbvia é de que tanto a remoção das pessoas quanto o seu reassentamento terão enormes problemas que, provavelmente, serão tratados de forma apressada e violenta, como ocorreu nas usinas de Tucuruí (PA), Santo Antônio e Jirau (RO), e vem acontecendo neste momento na usina de Estreito (TO/MA).

Mais os alertas de nada serviram, pois a primeira remoção realizada pela Norte Energia já ocorreu exatamente da forma que se temia. A família de Eliel Xavier foi obrigada por determinação judicial a se retirar da casa em que vivia próximo à orla do cais de Altamira há mais de 25 anos. A indenização calculada pela Norte Energia para o terreno de 356,48 m2 foi de quase R$ 21 mil, o que certamente não compra outro terreno na região central de Altamira. Nas áreas mais afastadas, um terreno com 200 m² está custando atualmente cerca de R$ 20 mil.


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