Por meio do recém-lançado blog “Usinas do Tapajós”, o conglomerado de empresas responsáveis pelos estudos de impacto ambiental do Complexo Hidrelétrico, o autodenominado “Grupo de Estudos Tapajós”, acaba de anunciar o retorno dos estudos ambientais para aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Oeste do Pará. Os trabalhados serão retomados ainda nesta segunda, 12 de agosto, e contará com a presença, além dos pesquisadores contratados, de “equipes de segurança”.
Conforme a peça publicitária, a retomada
das pesquisas foi comunicada pelo Ministério de Minas e Energia à presidência
da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assiratie, que por sua vez
teria “formalizado o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação
Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat)”.
Recentemente, caciques e lideranças indígenas apontaram uma manobra do governo
federal e autoridades de Jacarecanga para tentar tomar a represenção Pusuru.
Ainda conforme o documento do “Grupo
de Estudos do Tapajós”, nenhum trabalho de pesquisa seria feito em terras
indígenas. Além dos estudos ambientais, seriam retomados o “cadastramento
socioeconômico dos habitantes da região”.
Para os estudos da Usina Hidrelétrica
de Jatobá, entre Itaituba e Jacareacanga, na região da comunidade de Montanha-Mangabal,
seriam enviadas 130 pessoas, entre pesquisadores, assistentes e “pessoal de
apoio e logística”, eufemismo para Força Nacional e homens do Exército. A
previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o dia 10 de setembro. Além dos
moradores de Montanha-Mangal, a UH de Jatobá afetaria diretamente as Florestas
Nacionais de Itaituba I e Crepori e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Uma segunda equipe, composta por 80
pessoas, ficará encarregada da conclusão dos estudos da Usina Hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós, em Itaituba, na região do Sítio Pimental e da Terra Indígena Sawre Muybu,
com estudos previstos para ocorrer entre os dias 15 de setembro e 20 de
novembro. A UH de São Luiz situa-se entre o Parque Nacional da Amazônia e a
Floresta Nacional de Itaituba II, com formação de lago nos rios Tapajós e Jamanxim.
No início de julho, após uma ação do povo indígena munduruku
que deteve três pesquisadores que realizavam pesquisas na região, o governo
federal teria assegurado aos indígenas a suspensão de pesquisas até
a regulamentação do direito à Consulta Prévia. Contudo, ainda em julho, a
pesquisadora Telma Monteiro revelou por meio de seu blog
que o Ibama autorizava a entrada de pesquisadores
para “fazer coleta e captura de material biológico para os estudos ambientais
da Hidrelétrica de Jatobá” a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A."
Anteriormente ao
anúncio da suspensão dos estudos, homens da Força Nacional de Segurança faziam a
escolta de pesquisadores contratados na chamada “Operação Tapajós”. O Ministério Público Federal conseguiu na justiça
uma liminar para impedir
a continuidade da operação, mas a Advocacia
Geral da União conseguiu a derrubada da mesma junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os estudos então
tiveram continuidade, mas os seguranças públicos a serviço de empresas foram repentinamente
retirados pelo governo da região, deslocados para as cidades-sedes da Copa das
Confederações, para auxiliar na repressão à onda de protestos que sacudiu o
Brasil em junho. A ausência de seguranças teria facilitado a ação dos
mundurukus que detiveram por vários dias os três pesquisadores.
Apesar disso, a peça
publicitária divulgada pelo “Grupo de Estudos Tapajós” afirma que a presença de
forças armadas ocorre por outros motivos. “O objetivo é dar apoio logístico ao grupo técnico e
proteção aos pesquisadores e auxiliares que irão fazer estudos durante cerca de
90 dias, inclusive à noite. Os levantamentos de campo são realizados ao longo
da calho do rio, em locais de difícil acesso, inabitados, isolados, sujeitos a
acidentes e, como perder-se em uma trilha, picada ou ataque de algum animal, o
que exige socorro imediato”, afirmam.
Informações provenientes do município
de Itaituba dão conta que várias lanchas foram alugadas para subir o rio com as
equipes de pesquisa e homens armados que deverão ficar na região pelos próximos
noventa dias. Seriam 22 “frentes de trabalho”, segundo a terminologia usada
pelas empresas.
“A retomada das pesquisas permitirá
que, até o final do ano, o Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela
Eletrobrás, conclua os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima),
que serão enviados para análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também trará embasamentos às audiências
públicas que serão feitas na região e às consultas públicas que serão
promovidas pelo Governo Federal com comunidades indígenas, nos termos da
Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT)”, afirma trecho da peça que afirma também que “estão
sendo realizadas pesquisas para a Avaliação Ambiental Integrada
(AAI) da bacia do rio Tapajós”.
Contraditoriamente, a AAI é uma exigência
prévia ao próprio processo de licenciamento e de estudo de impacto ambiental,
mas conforme a própria peça publicitária,vem sendo feita de maneira conjunta, A
pedido do MPF, no final de 2012 a Justiça Federal proibiu a concessão de
licença ambiental a usina São Luiz do Tapajós enquanto não forem realizadas a
consulta prévia aos índios afetados e a Avaliação Ambiental Integrada dos
impactos de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós. O MPF também
já solicitou à Secretaria-Geral (SG) da
Presidência da República detalhes sobre a proposta de plano de consulta às
comunidades indígenas impactadas pelas hidrelétricas projetadas para a bacia do
rio Tapajós.
O “Grupo de Estudos Tapajós” é um conglomerado público-privado integrado
pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, GDF SUEZ, Cemig, Copel, Neoenergia,
EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa.
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