segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Arqueologia pelas Gentes: um Manifesto

Constatações e Posicionamentos Críticos sobre a Arqueologia Brasileira em Tempos de PAC
 
O desenvolvimento da Arqueologia no Brasil tem frequentemente se mostrado incompatível com a agenda da Arqueologia mundial, promovida pelo World Archaeological Congress (WAC), na qual a disciplina fornece uma plataforma para mediação entre diferentes interesses – comunidades locais, instituições públicas, empresas estatais e privadas. Nesse sentido, há uma necessidade urgente por assumirmos esta atuação, considerando que o passado dos povos indígenas e demais populações marginalizadas é negado até hoje e que este passado se constrói no hoje.

Isso se dá no contexto de flagrantes empenhos no desmantelamento de direitos conquistados (e.g. PECs 215 e 237) e da postura política autoritária e desenvolvimentista governamental atual e soma-se à recente descoberta do chamado “Relatório Figueiredo” que traz à tona atos de tortura, campanhas de extermínio e esbulho de populações indígenas em todo o país que poderá quintuplicar o número de mortes atribuídas à ditadura(1). Entendemos que este é um momento em que, mais do que nunca, uma postura coerente e responsável é cobrada da comunidade de arqueólogos profissionais e da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

Entretanto, salvo raras exceções, observamos a alarmante quietude e silêncio da comunidade arqueológica frente à falta de uma conduta ética em trabalhos desempenhados por arqueólogos e empresas de arqueologia no Brasil. A expansão desenfreada do grande capital pelo país segue deixando comunidades locais, já marginalizadas, em situações ainda mais precárias. Ao participarem de trabalhos de processos de licenciamento ambiental em contextos nos quais os direitos de comunidades atingidas não são respeitados – com destaque ao direito à consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário –, entendemos que arqueólogos estão se colocando como cúmplices, sendo coniventes e participantes de processos ilegais e ilegítimos de expropriação e de espoliação de territórios tradicionais, bens culturais e recursos naturais.

Leia todo o manifesto AQUI.
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