Deputados do PT foram os
principais responsáveis por uma manobra que encurtou o trâmite de uma proposta
que ameaça o Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), e todo o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Depois de assinar um recurso
para que o Projeto de Lei (PL) 7.123/2010 fosse encaminhado ao plenário da
Câmara dos Deputados, e não direto ao Senado como previsto originalmente, doze
petistas retiraram suas assinaturas. Eles foram os mais numerosos entre os
integrantes de outros partidos que voltaram atrás da posição inicial. Com a
retirada das assinaturas de outros deputados, entre eles sete peemedebistas, o
recurso perdeu a eficácia, no dia 26/6
O PL está agora na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para o Senado sem
passar pelo plenário da Câmara. A CCJ é dominada por PT e PMDB, os maiores
partidos governistas, e, portanto, deve aprovar o projeto.
O projeto prevê a reabertura
de uma estrada, fechada há mais de dez anos por decisão judicial, que corta o
Parna do Iguaçu, e insere, na Lei 9.985/2000, do SNUC, a figura da
“estrada-parque” (veja
o texto na íntegra).
O autor do projeto e também petista Assis do Couto (PR) defende que ele pretende dinamizar o turismo ecológico no Iguaçu e em outros locais do País e regulamentar as estradas que já existem em várias UCs. A base eleitoral do deputado é o oeste do Paraná, onde fica o Parna do Iguaçu.
Saiba mais e veja lista dos deputados que retiraram o nome do recurso no sítio do ISA
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