terça-feira, 7 de maio de 2013

Ruralistas preparam 'ocupação' no Congresso contra demarcação indígena

Por Tarso Veloso e André Borges*

Depois da invasão do Plenário da Câmara dos Deputados pelos indígenas em abril, a bancada ruralista e entidades que representam grandes produtores rurais preparam para ocupar no Congresso nesta quarta-feira. Com o clima cada vez mais tenso, a bancada quer volta da portaria nº 303 de 2012 da Advocacia-Geral da União (AGU), que autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro de terras indígenas demarcadas.

Os deputados da Comissão da Agricultura convocaram a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a prestar esclarecimentos sobre a forma “desenfreada” com que têm sido feitas a identificação e a delimitação das terras indígenas em todo Brasil. Para tentar apaziguar o clima ruim com os deputados, o governo estuda trocar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Seja essa ou não a intenção, a hipótese é considerada sem efeito prático por deputados ruralistas. Questionado sobre a hipótese da saída da presidente da Funai, Marta Azevedo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), respondeu: “deixe que role”.  O parlamentar ruralista disse que a hipótese de troca na (Funai) é irrelevante. “Isso já foi feito antes e nada foi resolvido. Queremos uma nova regulamentação. A portaria 303 foi suspensa por pressão dos índios e queremos que volte”, disse.

De acordo com o presidente da associação que representa os produtores de soja (Aprosoja), Glauber Silveira, as federações estaduais de agricultura enviarão ônibus com produtores para protestar contra as demarcações indígenas de terra. Essas áreas, segundo Silveira, “já chegam a 13% do território nacional, ao passo que os índios não representam 0,5% da população brasileira”.

Os ruralistas preparam diversas caravanas com manifestantes e trocaram o auditório em que geralmente é realizada a Comissão de Agricultura por outro, com uma área maior. Além disso, vão instalar um telão para que todos possam assistir à audiência. A estimativa de participação é de 300 pessoas.

Não está prevista nenhum tipo de manifestação indígena durante a audiência. Na próxima semana, dez indígenas se reúnem em Brasília com uma comissão paritária de mais dez deputados para discutir o texto da PEC 215, que transfere a responsabilidade de demarcar terras indígenas da Funai para  Congresso. A Funai se manifestou contra a medida.

Em Altamira (PA), cerca de 150 indígenas paralisam desde quinta-feira um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte. Eles pedem a parada imediata de estudos de novas hidrelétricas na região amazônica. A Força Nacional está presente na região.

Fonte:  Valor
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