sexta-feira, 26 de abril de 2013

No Pará, sistema de fraudes no seguro defeso contava até com atravessadores


“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, resumiu uma das testemunhas da fraude que pode ter desviado mais de R$ 18 milhões em recursos federais

O sistema de fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará nesta quinta-feira, 25 de abril, era tão amplo que chegou contar com “cambistas”, integrantes especializados em arregimentar pessoas para entrar no esquema. De acordo com investigações feitas pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em três anos as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.

“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das testemunhas ouvidas durante os inquéritos. Foram identificadas quadrilhas atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, e na capital do Estado. Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro. E os “cambistas” ficavam incumbidos de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.

Segundo a PF, até o início da tarde desta quinta-feira as duas operações – batizadas de Proteu e Tétis em referência a divindades marinhas da mitologia grega – tinham resultado na prisão de 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As operações também contaram com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará.

No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.

As operações Proteu e Tétis foram planejadas a partir de dados de mais de 160 inquéritos em que a PF e o MPF atuam.

Cassação – Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.

O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso.

Fonte: Ministério Público/PA
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