A
presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira a ex-advogada da governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior
Eleitoral, em substituição a Arnaldo Versiani, que é o relator do processo de
cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político.
A
nomeação de Luciana Lóssio foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no
Diário Oficial da União. Nomeada como ministra substituta do Tribunal
em outubro de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas
destinadas à advocacia. Antes
de chegar ao Tribunal, tinha atuado na defesa dos então governadores José
Roberto Arruda (DEM-DF) e Rogério Rosso (PMDB-DF), além de Roseana.
Segundo
o blog Vias de Fato , “além de contar com os quadris do procurador geral,
Roberto Gurgel, que sentou em cima do processo e não deu o seu parecer sobre o
caso, a família Sarney conta com o reforço de uma ex-advogada para defender
seus interesses, como ocorre no TRE, onde José Carlos Sousa e Silva, também
ex-advogado da família, segura processo movido pelo Ministério Público
Eleitoral com o mesmo objetivo de cassar o mandato da governadora".
Segundo
o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes,
sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados
indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder
Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema
Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. A ministra será empossada no próximo dia 26 de fevereiro.
Com informações do TSE e do Vias de Fato.
ATUALIZADO EM 09/02/2013 as 10:37h.
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