Roldão Arruda*
As dificuldades do Incra não afetam só os projetos de reforma agrária. A demarcação de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela instituição, também está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas do Dia da Consciência Negra, que se comemora amanhã, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.
De acordo com a
antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável
pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse
total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a
titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da
fase inicial. "Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de
identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou
confirmar a reivindicação dos quilombolas", explica a antropóloga.
A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do
Incra para atender à demanda. "O governo federal, no governo do presidente
Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito
positivo, mas não preparou a instituição para isso", diz Lúcia.
"Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação
não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em
levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos."
Desfavorável.
Em todo o País, 193
comunidades quilombolas já conseguiram documentos de titularidade das terras em
que vivem. Na maioria das vezes, foram concedidos por governos estaduais. O
Pará lidera a lista, com 45 títulos desde 1995.
Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12
títulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A média, portanto, seria
1,5 título por ano. "Não é um número favorável para o Lula", diz
Lúcia.
Ela contesta a informação normalmente dada por assessores do
governo de que as principais dificuldades para a demarcação e titulação de
terras estariam no Judiciário. "O número de processos parados no
Judiciário não chega a 20", afirma. "O problema maior está no
Executivo. O Incra não dá conta da tarefa."
Lúcia explica que a obtenção das terras de quilombos é mais
complicada do que no caso das áreas para assentamentos. "Na reforma
agrária normalmente se discute a desapropriação de uma fazenda, enquanto um
quilombo frequentemente envolve terras de várias propriedades."
Protesto.
A crítica da antropóloga
é reforçada por Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação Nacional das
Associações dos Servidores do Incra. "As deficiências do instituto estão
aumentando a cada dia", afirma.
Ele observa que a greve de funcionários que paralisou quase
totalmente a instituição neste ano também foi para protestar contra o descaso
do governo.
"Logo no início do
ano, cortou 25% do orçamento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por
outro lado, não realiza concursos para a contratação de mais funcionários nem
realiza a reestruturação do Incra, prometida desde o governo Lula."
Segundo a assessoria do Incra, do orçamento de R$ 47 milhões
destinados à questão dos quilombolas neste ano, 87,5% já teriam sido
empenhados.
*Fonte:
O Estado de São Paulo
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