Crescem protestos contra portaria sobre terras indígenas

Por: André Borges 

A publicação de uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu jogar ainda mais gasolina nos crescentes conflitos que projetos de infraestrutura têm provocado sobre as terras indígenas, conforme avançam para a região amazônica.

A grita é geral desde o dia 24 de julho, quando foi publicada a Portaria 303, que trata da exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas, além da instalação de bases militares sem consulta prévia. A contrariedade não partiu apenas dos índios, que têm realizado constantes protestos pelo país. A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo vinculado ao Ministério da Justiça, se viu enfraquecida pela proposta feita pela AGU e decidiu ir a público demonstrar sua insatisfação por meio de nota. No governo, apurou o Valor, a avaliação também não foi positiva.

Segundo uma fonte ligada diretamente à Presidência, o Palácio do Planalto foi “surpreendido” com a portaria, sem ter sido procurado para nenhum tipo de consulta antecipada. Há meses, revela essa fonte, o governo tem realizado uma série de encontros com o propósito de discutir o texto de uma lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, o qual estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas “só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.”

As discussões têm envolvido a participação do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e do Ibama. Na avaliação dessa fonte do governo, a portaria da AGU “jogou água” nessa discussão. “O assunto é delicado. Nosso propósito é estabelecer, claramente, em que situações os índios devem ser ouvidos. Então, veio essa portaria dizendo que não precisa ouvir ninguém.”

Apesar da lentidão no Congresso por conta das eleições municipais, o governo trabalhava com a expectativa de que esse projeto de lei fosse encaminhado para votação ainda neste ano. Agora, essa perspectiva estaria praticamente descartada.

Devido à repercussão, a AGU suspendeu por dois meses os efeitos da Portaria 303. A ideia é que, até 24 de setembro, chegue-se a uma definição sobre o que fazer com o texto: modificá-lo ou revogá-lo completamente.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, foi procurado pelo Valor para comentar o assunto, mas a AGU informou que não iria se pronunciar sobre o caso. A Funai também declarou que não faria comentários. Está prevista a realização de uma reunião em Brasília entre Adams, representantes da Funai e lideranças indígenas de Goiás e Tocantins que, desde terça-feira, acampam na capital federal.

Os índios, que chegaram a bloquear a saída de funcionários na sede da AGU na segunda-feira, não querem a possível revisão do texto da portaria, como propôs o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, durante conversa com as lideranças. Os líderes cobram a revogação total da portaria. “Queremos que isso acabe de uma vez por todas, que rasguem essa portaria. Estamos aqui porque a Funai não olha por nós, porque ela se esconde de nós”, disse Isabel Xerente, liderança da etnia xerente.

Os índios afirmaram que o movimento vai se espalhar e que novos grupos estão a caminho de Brasília. “Mais povos virão. Viajamos até aqui com o nosso próprio dinheiro, sem nenhum apoio da Funai. Vamos lutar até o fim”, protestou Antônia Krahô.

Ontem, um grupo de índios bloqueou as rodovias BR-364 e BR-174 no Mato Grosso. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a BR-364 na altura do km 360, na região da Serra de São Vicente, em Cuiabá. Na BR-174, o tráfego foi interrompido nas proximidades do município de Comodoro, a cerca de 680 quilômetros da capital.

Fonte: Valor Econômico