O Encontro unitário dos movimentos sociais do campo ocorrido esta semana em Brasília teve como saldo a presença de mais de 7 mil participantes entre camponeses e povos tradicionais, uma declaração unitária (Veja AQUI) e uma marcha pela Esplanada dos Ministérios em conjunto com categorias do funcionalismo público federal em greve.
O “Encontro dos
Trabalhadores e Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas” foi
avaliado pelos organizadores como vitorioso, mas a insatisfação com o governo
federal é grande. Nos dois anos de governo Dilma, os números de famílias
assentadas e áreas desapropriadas caíram substancialmente, ficando só um pouco
acima do primeiro ano do governo Collor de Melo, no início dos anos noventa.
A marcha em Brasília chegou
a reunir mais de 10 mil camponeses. Servidores do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrária
(MDA) que estão em greve a mais de dois meses e outras categorias do
funcionalismo público engrossaram a marcha que parou em frente ao Palácio do
Planalto e retirou as grandes de contenção colocadas na Praça dos Três Podres. Foram
erguidos barracos de lona, com o objetivo de chamar a atenção da presidenta
Dilma para a lentidão da reforma agrária no país, entre outras pautas.
Como forma de propagandear
uma “agenda positiva” que se contrapusesse á pressão dos movimentos sociais
agrárias, o Incra e a própria Presidência da República divulgaram “a
desapropriação de um conjunto de áreas para a reforma agrária com um total de
54 mil hectares, que, de acordo com “estimativas iniciais”, poderão abrigar
cerca de 1,1 mil famílias de assentados.”
A notícia das
“desapropriações” foi chamada de capa no sítio da Agência Brasil e divulgada
nos principais meios de comunicação do país, que não se preocuparam em
verificar que na verdade os decretos se referem à declaração destes imóveis
para interesse social com fins de reforma agrária e não a desapropriação em si,
ato este que ainda está por vir, após avaliação das propriedades, pagamento de
títulos da dívida agrária e imissão da posse do imóvel em nome do Incra. O
decreto é na verdade uma autorização para desapropriar e não a desapropriação
em si.
Os decretos que declaram as
áreas de interesse social para fins de reforma agrária foram divulgados no Diário Oficial da União
de terça, 21 de agosto, e envolve 21 imóveis nos estados de Alagoas, da Bahia,
do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, de Minas Gerais e de Mato Grosso.
Para dois dos imóveis, tratam-se da reedição de outros decretos: um de 19 de novembro
de 2009 referente à Fazenda Cajuba, de 17.683,97 hectares, localizada nos
municípios de Novo Soure e Tucano no estado da Bahia e outro de 07 de dezembro
de 2009 referente à Fazenda Giboia, com área de 1.450,33 hectares em Euclides
da Cunha, também na Bahia.
Para os decretos de áreas “novas”,
há imóveis que variam de 214,15 hectares até 7.716, 88 hectares.
Abaixo, a lista de imóveis
com a respectiva área (medida) e município(s) de localização:
Alagoas:
1) Nova Vida e Anexos: 309,86
hectares em Japaratinga e Porto Calvo;
2) Angico: 230,52 hectares
em Traipu;
Sergipe:
3) Fazenda Águas Claras I,
IIe III: 214,15 hectares em Itaporanga D'Ajuda;
Bahia:
4) Fazenda Conjunto Bela Vista
Maria Correia: 294, 31 hectares em Paripiranga;
5) Fazenda Monte das Oliveiras:
3.273,51 hectares em Vitória da Conquista;
6) Fazenda Olhos D'Água da Mesquita
e outros: 1.128,44 hectares em Boa Vista
do Tupim;
7) Parte de Terras da
Fazenda Riacho Alegre: 2.153, 20 em Campo Alegre de Lourdes;
8) Fazenda Serrote da Porteira:
461,86 hectares em Sítio do Quinto;
9) Fazenda Santana: 7.716,
88 hectares em Cotegipe;
10) Fazenda Aouranos: 1.200,
54 hectares em Barreiras;
Piauí:
11) Escondido e Baixa Funda:
3.516,73 hectares em Canto do Buruti;
12) Sádio - Data Olho
D'Água: 1.508, 87 hectares em Picos e Dom Expedito Lopes;
Paraíba:
13) Usina Tanques/Capoeira:
860,43 hectares em Alagoa Grande;
14) Jatobá: 771, 72 hectares
em Sousa;
15) Serra Preta: 490,18
hectares em Remígio;
16) São Lourenço e São Lourenço
II: 589,13 hectares em São Domingos de Pombal;
Maranhão:
17) Fazenda São Miguel: 1.700,
78 hectares em Caxias;
Minas Gerais:
18) Fazenda Vereda da Ponte:
886, 78 hectares em Riachinho;
Mato Grosso:
19) Fazenda Lírio Branco:
3.850, 67 hectares em Canarana
Os meios oficiais e
para-oficiais preferiram apenas repercutir a versão oficial de que as
“desapropriações” são as primeiras em 2012 e fazem parte do programa “Brasil
Sem Miséria”. Sobre os inúmeros imóveis que não cumprem a função social
estabelecida no artigo 186 da Constituição Federal e que estão com processos
administrativos parados na Presidência da República não há nestes meios de
comunicação nenhuma informação.
Sobre o pífio número de
famílias a serem assentadas em 2012 nas áreas desapropriadas também não houve
nenhuma preocupação em buscar compará-los com anos anteriores, sendo divulgado
como algo grandioso. Para se ter uma ideia, o Incra anunciou no início do ano
que assentaria em 2012 35 mil famílias em áreas desapropriadas, arrecadadas,
reconhecidas e em lotes vagos de assentamentos antigos. Mas recentemente, este
número caiu para 30 mil.
Se for cumprida a “meta” de
1.112 em áreas desapropriadas e assegurado esse valor total de 30 mil, a maior
parte das famílias tidas como assentadas virão de áreas que não são de reforma
agrária, uma proporção de 1/30.
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