AGU recorre ao Supremo contra paralisação das obras de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União(AGU) entrou na noite desta quinta-feira (23) com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação foi determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A reclamação da AGU foi distribuída ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pede que seja suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Adams esteve pessoalmente no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, na noite da quinta-feira (23). Segundo a assessoria de Britto, a pauta do encontro era Previdência.

Nesta sexta (24), Ayres Britto decidiu que só analisará o pedido de liminar (decisão provisória) após manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gugel, sobre o tema. Uma forte campanha feita a partir da internet pedia que o ministro não se pronunciasse sobre o pedido sem antes ouvir as comunidades e povos afetados pela obra.