Numa coletiva de imprensa
nesta sexta-feira (25 de maio), ministros do governo Dilma anunciaram os vetos
da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos
Deputados.
A coletiva de imprensa foi
realizada pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura,
Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral
da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. A presença da presidente
Dilma Rousseff era esperada, mas ela não compareceu ao evento.
Foram 12 vetos e 32
modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a
dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequação de conteúdo do texto aprovado
pela Câmara dos Deputados no fim de abril.
O governo irá editar uma
medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da
presidente. Os vetos só serão publicados na próxima segunda-feira no Diário
Oficial da União o que causou insatisfação dos que acompanham o tema e dificuldade
de análise dos pontos alterados.
Com os vetos parciais e a
Nova Medida Provisória, inevitavelmente a discussão volta ao Congresso
Nacional, que pode derrubar os vetos presidenciais, bem como fazer alterações
na Medida Provisória.
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