A
licença de instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis), que permitiu o início das obras, havia sido
suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso.
A
decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e
Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região.
O
presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava
"graves prejuízos" e atentava "contra a ordem e a economia
públicas, [...] por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque
energético do país, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC
2)".
Para
o juiz federal, "não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério
Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença
ambiental de instalação de uma hidrelétrica".
O
processo de licenciamento é conduzido pelo Ibama, autor do recurso que levou à
decisão de hoje.
A
Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras devem ser retomadas
normalmente em dez dias.
A
obra tem 2.300 operários e está prevista para ficar pronta em 2014, ao custo de
R$ 3,5 bilhões.
Fonte: Folha
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