A Justiça Federal em Mato Grosso
suspendeu ontem a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires,
na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, por considerar que as
populações indígenas da região não foram ouvidas sobre a obra.
A decisão liminar atendeu a uma ação
do MPF (Ministério Público Federal). Assinaram a ação procuradores da República
dos dois Estados.
Para os autores da ação, a obra trará
"danos iminentes e irreversíveis" a índios das etnias caiabi,
mundurucu e apiacá, como a inundação de uma área considerada sagrada pelos
indígenas, além de desmatamento, do incentivo à pesca predatória na região e do
aumento do fluxo migratório.
A decisão da Justiça Federal suspende
quaisquer obras da usina hidrelétrica, uma das maiores planejadas pelo governo
federal no país, com potência instalada de 1.820 MW.
Em caso de descumprimento, a decisão
judicial, de caráter temporário, prevê multa de R$ 100 mil por dia. Réu na
ação, o Ibama não respondeu à reportagem ontem. O órgão liberou o início das
obras no ano passado.
Fonte: Folha
Veja a decisão judicial na íntegra AQUI
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