Na madrugada desta
quarta-feira (04/01), foi suspensa a greve de bombeiros e policiais militares
do Ceará. O movimento conseguiu arrancar importantes conquistas após seis dias
de greve que pararam Fortaleza.
Foram sete horas de negociação
de representantes do Governo do Estado com a intermediação do Ministério
Público, Defensoria Pública do Estado do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil.
Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.
Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.
O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.
O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras.
Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus superiores.
Policiais civis decidem parar todo o efetivo
Os policiais civis do Estado do Ceará decidiram, em assembleia realizada na noite de ontem, paralisar todo o efetivo da categoria na Capital e do Interior. Depois da decisão, tomada por cerca de 300 inspetores e escrivães, eles decidiram acampar na Praça dos Voluntários, em frente ao prédio da Delegacia Geral.
O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci) convocou os servidores da categoria a parar totalmente as atividades e levar as viaturas até o pátio da Delegacia Geral, entregando as chaves para o Comando de Greve. Além disso, eles devem entregar as chaves das carceragens das DPs onde trabalham os delegados titulares.
Depois da deliberação pela paralisação, o diretor do Sinpoci Ernani Leal saiu no veículo da entidade, seguido por cinco outros automóveis, em direção as delegacias com o objetivo de ´convidar´ os policiais que estavam de serviço para que aderissem ao movimento paredista.
*Com informações do jornal Diário do Nordeste.
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