A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador
do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., junto ao Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), gerou uma onda de protestos entre
juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.
Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o
impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações
atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados
do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas
ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.
Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.
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