segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Pressão indígena faz Odebrecht desistir de hidrelétrica no Peru

Obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, segundo indígenas, com financiamento do BNDES.

 
Fabio Murakawa* 

A pressão de comunidades indígenas levou a construtora brasileira Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia peruana. A obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, além de provocar o deslocamento de 14 mil pessoas, segundo dados fornecidos pelos nativos à imprensa local.

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina. Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país. A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações. Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à "posição das comunidades nativas". "Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40", disse.

A Odebrecht havia recebido em novembro de 2010 uma concessão temporária do governo peruano para a realizar "estudos de factibilidade" a respeito da usina, localizada na região de Junín, a 300 km a nordeste de Lima. A obra faz parte de um acordo firmado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García no ano passado e que prevê a construção de seis centrais elétricas em rios peruanos com potencial para gerar 6.000 MW. Além de ser alvo de ambientalistas por causa dos possíveis danos ambientais, o pacto tem sofrido críticas no Peru por supostamente ser mais vantajoso ao Brasil - que seria destino da maior parte da energia gerada nas usinas, além de exportar serviços e insumos de suas empreiteiras ao país vizinho, com financiamentos do BNDES. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso peruano.

Em recente entrevista ao jornal peruano "La República", Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da Associação de Comunidades Ashaninkas do Rio Ene (Care), mostrou-se preocupada com os transtornos "irreparáveis" que os deslocamentos causariam. "Nós temos títulos de propriedade, temos ranchos, terrenos, onde nos desenvolvemos culturalmente. É o mesmo que te tirarem da tua casa em Lima", disse ela.

Em meio à resistência dos indígenas e à repercussão negativa na mídia local, representantes da empresa estiveram recentemente na região reunidos com representantes das comunidades, a convite dos nativos. Após ouvir in loco críticas ao projeto, a construtora jogou a toalha e comunicou a desistência.

Na carta enviada ao governo, no entanto, Arfelli deixou uma porta aberta. "Ficamos à sua disposição, assim como de outras autoridades e representantes das comunidades nativas, para que, caso manifestem seu interesse no desenvolvimento sustentável desse projeto, avaliemos a eventual continuidade dos estudos."

Procurada pelo Valor, a empresa não quis se pronunciar nem confirmou dados sobre o projeto.


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