terça-feira, 30 de agosto de 2011

Acordo permitirá que mineradora canadense faça inventário em terras indígenas do Amazonas

O projeto vai abranger terras indígenas das regiões do Alto Rio Negro e rio Japurá


A Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) assinou nesta segunda-feira (29) com a empresa mineradora canadense Cosigo Resources Ltda um acordo para realização de um inventário das potencialidades de mineração na região do município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e na calha do Japurá, no Amazonas. A assinatura do documento teve intermediação da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH).


O “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” vai abranger as terras indígenas das regiões dos rios Içana e Tiquié, Alto Rio Negro, e Apaporis, no rio Japurá. Segundo a assessoria de imprensa da Seind, o acordo obedece a legislação brasileira, convenções e tratados internacionais.

De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a “Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido” para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes.

Assinaram o memorando, Paulo Cristiano Dessano, da Vila José Mormes, na comunidade indígena de Japurá; Irineu Lauriano Baniwa, liderança de Jandu Cachoeira; Pedro Machado Tukano, de Pari-Cachoeira (todos em São Gabriel da Cachoeira), além do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o vice-presidente CosigoAndy Rendle.

Projetos
O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

Quatro projetos em parceria com a Seind estão em fase de aprovação para inserção no Plano Plurianual da Secretaria de Mineração: o projeto Lapidart, em São Gabriel, com apoio no arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o geoturismo, que transforma São Gabriel em um grande geoparque, que une a compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia.
  
A proposta de extrativismo mineral vem sendo estudada há algum tempo pela Seind. Reuniões foram realizadas com organizações indígenas do Alto Rio Negro, além de intercâmbio em outros países.

Impacto
Em julho, em Niagara Falls, na Província de Ontario, no Canadá, o titular da Seind , Bonifácio José, esteve na Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração.

Segundo a assessoria da Seind, a relação de parceria e cooperação técnica entre os governos do Amazonas e do Canadá, comunidades indígenas e iniciativa privada daquele país ficaram mais estreitas, após o evento em Ontario.

A Cosigo é uma empresa de mineração canadense que já possui nove propriedades requeridas no município de Japurá (a 1.498 quilômetros de Manaus) para trabalhar na exploração de ouro e alumínio.

De acordo com Andy Rendle, a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente.
Ele disse que a empresa trabalha em pesquisa de subsolo sem causar nenhum impacto e se devastar a floresta.

Fonte: Jornal A Critica (Manaus)

Justiça adia julgamento de recurso de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang




O Tribunal de Justiça do Pará adiou para daqui a uma semana o julgamento do recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.  Condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Galvão tenta anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010.


Prevista para hoje (30), a sessão de julgamento foi adiada para a próxima terça-feira (6) a pedido do Ministério Público.  Segundo o tribunal, a medida visa a dar tempo para que a relatora da apelação, a juíza Nadja Nara Cobra Meda, a procuradora do Ministério Público Mariza Machado da Silva Lima e os demais integrantes da 1ª Câmara Criminal Isolada analisem um vídeo que o advogado de Galvão, Jânio Siqueira, pretende apresentar como prova.

Em nota, o tribunal explicou que o pedido para que o vídeo de três minutos fosse exibido e acrescentado ao processo só foi protocolado ontem (29) à noite, fora do prazo legal, que determina que qualquer nova prova deve ser apresentada no mínimo três dias antes do julgamento para que todas as partes possam tomar conhecimento da documentação.

*Com informações da Agência Brasil.

130 anos da greve dos jangadeiros do Ceará pela abolição


Em 30 de agosto de 1881 era deflagrada a Greve dos Jangadeiros, liderada pelo pescador Francisco José do Nascimento, então conhecido como Chico da Matilde. O movimento se expressou como uma recusa de transportar escravos de navios negreiros até o porto de Fortaleza.


O jangadeiro de Aracati, alcunhado de Dragão do Mar, foi um dos responsáveis pela mitificação em torno do pioneirismo do processo abolicionista na então província do Ceará.

O movimento local logrou a abolição em 1884. Poucos meses depois, foi feito um traslado do Ceará ao Rio de Janeiro, em um navio negreiro chamado “Espírito Santo”, que foi puxando uma jangada batizada de ´Liberdade´, e com o Chico da Matilde junto a ela".

Em homenagem ao Dragão do Mar, segue o vídeo da música “O Mestre Sala dos Mares”, que lembra outro guerreiro dos mares, João Cândido, da Revolta da Chibata (que não por acaso aconteceu no navio "Dragão do Mar").


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Ceará: Professores estaduais estão numa massiva greve e repudiam governador Cid Gomes


Professores estaduais de várias partes do Ceará, em greve há 25 dias, fizeram uma grande manifestação na manhã desta quinta-feira, 25 de agosto, Dia D da Educação. Os docentes receberam apoio de pais estudantes, que também aderiram ao movimento.

Os professores querem barrar a votação de uma mensagem do Governo do Estado que altera a tabela de remuneração dos docentes e seria votada pelos deputados e exigem o cumprimento da Lei Nacional do Piso.

Nesta segunda-feira, a justiça decretou a ilegalidade da greve, mas a categoria deu manteve a paralisação numa grande assembleia que está registrada no vídeo abaixo.


E por falar na greve dos professores do Ceará, teve forte impacto no movimento paredista uma frase do governador do Ceará que teria dito que os docentes deveriam parar de ser corporativistas e começarem a trabalhar por amor.

A minha amiga de longas datas e correrias, Marjory Jaliana, que é professora, fez esta carta que está circulando pela internet.

Faço por amor, por isso faço mais barato?

“Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Eles pagam mais? Não! O corporativismo é uma praga”, disse o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) referindo-se aos professores da rede estadual que estão em greve.

Como professora trabalho, com amor. É com amor que reencontro, por exemplo, um estudante que ainda que eu tenha lecionado em condições precárias, me agradece, pois me considera uma das melhores professores que ele já teve.

Mas, infelizmente o amor não é a moeda da nossa sociedade. Não pago minha roupa, minha alimentação, minhas contas, minha condução para o trabalho, meus livros, meus remédios, meu parco lazer com amor. Se esta sociedade utópica já houvesse se concretizado, assim, por exemplo, o governador poderia ter pagado com amor e não com recursos públicos, a ida sua e de sua família para Miami a passeio.

Também não me parece que são sentimentos de amor que movem o Sr. governador Cid Gomes que além de não cumprir a lei nacional do piso, ainda me nega direitos e denigre a imagem dos profissionais da educação.

Quando terminei a minha segunda graduação (a primeira foi em Agronomia) e me licenciei como profissional da educação já esperava não ser reconhecida como tal. Acho que por isto que chorei. Mas agora me vejo igualada à lenda que cerca alguns profissionais do sexo que dizem que com quando fazem por amor fazem de graça ou cobram mais barato.

Convido o governador a governar também por amor ou a fazer barato, abrindo mão de seu salário e ganhando pelo menos o que determina a lei do piso nacional dos professores.

Seria mais coerente com ele mesmo e com os “profissionais” que agora estão em greve.

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Atenção:
No Facebook tá rolando a Campanha, "Cid Gomes, doe seu salário e governe por amor" 

No twiiter: Twittação no dia 30 de agosto com:  #CidGovernePorAmor e #CidDoeSeuSalario


Leia ainda: No Ceará a luta dos professores em greve também é feita em cordel (No blog Molotov)

Enfim, sós...



Na foto, da esquerda para direita:

a)    Zine El Abidine Bem Ali: General e presidente da Tunísia de 1987 até 14 de janeiro de 2011, quando em meio a uma revolução popular (“Revolução de Jasmim”) que dividiu as forças armadas, caiu e se exilou na Arábia Saudita. Foi condenado a 35 anos de prisão por corrupção e desvio de recursos públicos;

b)    Ali Abdallah Saleh: Presidente do Iêmen, Após 32 anos no cargo, encontra-se na Arábia Saudita, depois que um atentado à bomba o feriu em meio aos protestos pela sua derrubada. Propôs um acordo em que abre mão do cargo, desde que não seja processado posteriormente;

c)    Muammar Abu Minyar al-Gaddafi: “Líder Fraternal e Guia da Revolução” conforme o cargo que assumia no regime que teve início em 1969, após a vitória da Revolução Líbia, de caráter nacionalista. Desaparecido desde a tomada de Trípoli por grupos rebeldes de oposição na semana passada que derrubaram o seu regime;

d)    Muhammad Hosni Said Mubarak: General e presidente do Egito de 1981 até 11 de fevereiro de 2011, quando foi derrubado pela Revolução Egípicia, de caráter democrática.  Os egípicios exigem até hoje a sua prisão e confisco de seus bens, mas o ex-ditador recentemente apareceu “gravemente doente”. 

Dil-má corta mais 10 bilhões do orçamento e pagará mais juros da dívida


Após um corte de 50 bilhões no orçamento no início do ano e ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida pública. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político na manhã desse 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Futuro da Amazônia é teste político para Dilma, diz Financial Times


As disputas em torno do novo Código Florestal brasileiro, já aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda aguardando votação pelo Senado, representam um "teste político prematuro" para a presidente Dilma Rousseff, na avaliação de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

Para o jornal, a promessa de Dilma de vetar uma anistia ao desmatamento prevista no projeto poderá colocá-la em rota de colisão com a bancada ruralista no Congresso e ameaçar o controle da coalizão governista.

A reportagem observa que as discussões sobre o novo Código Florestal opõem fazendeiros a favor da anistia, preocupados com o custo do cumprimento das normas ambientais, e ambientalistas preocupados com os danos provocados pela anistia, além de "um nascente setor da indústria de investimentos que procura monetizar a proteção da floresta".

"Para a presidente Dilma Rousseff, que prometeu vetar a anistia, enfrentando o poderoso lobby agrícola do país, a questão significa um teste precoce.  Sua habilidade para controlar uma coalizão rebelde ao tentar se igualar ao desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva, seu bem sucedido e popular antecessor, será acompanhada de perto tanto pelos eleitores quanto por investidores", diz o texto.

Monitoramento
O jornal comenta que "um dos sucessos do Brasil nos últimos anos tem sido uma significativa redução no desmatamento da Amazônia, combinada com um aumento na produção agrícola alcançada por meio de avanços tecnológicos".

A reportagem observa que 17% da floresta já foi desmatada desde os anos 1960, principalmente para abrir espaço para a criação de gado.  "Mas após atingir um pico de cerca de 27 mil quilômetros quadrados em 2004, a taxa de desmatamento anual caiu para quase 6.500 quilômetros quadrados no ano passado", diz o jornal.

"O monitoramento das florestas por satélite, apoiado por um fortalecimento da fiscalização, particularmente contra os grandes fazendeiros, foi usado para conseguir a redução", afirma o texto.

O jornal observa que o projeto do novo Código Florestal, que teria o objetivo declarado de proteger os pequenos produtores de terra, mantém as metas para a proteção das florestas - de 80% da área da floresta amazônica e 20% em outras florestas -, mas estabelece uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente até 22 junho de 2008.

Hidroelétricas
Para a reportagem do Financial Times, Dilma terá que avaliar se a batalha política sobre o novo Código Florestal vale a pena.  "Ela já enfrenta problemas para controlar sua coalizão multipartidária indisciplinada, depois de perder quatro ministros desde sua posse, em janeiro, em meio a escândalos éticos e de corrupção", afirma.

O jornal observa ainda que, além de tudo isso, a presidente "também tem seus próprios planos para a região", incluindo a construção de um sistema de hidroelétricas para aumentar a capacidade de geração de energia e fomentar o crescimento econômico.

Para o diário, a presidente terá que equilibrar essas preocupações com as preocupações ambientais tanto no Brasil quanto nos mercados de exportação nos países desenvolvidos.

"Ainda assim, independentemente de como será alcançado, o melhor manejo da terra na Amazônia brasileira é uma prioridade urgente não apenas para o ambiente, mas também para os 24 milhões de habitantes da região, uma mistura de índios, fazendeiros, pequenos produtores e peões pobres que vêm vivendo em constante conflito por décadas", diz o texto.

Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation via Amazonia.org

Taradão: Condenado pela morte de Dorothy Stang tenta anular decisão



O Tribunal de Justiça do Pará vai julgar nesta terça-feira (30) apelação do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang.

Acusado de ter sido um dos mandantes do crime, ele pediu anulação de decisão do tribunal do júri. Galvão aguarda em liberdade por ter conseguido um habeas corpus após o julgamento.

A defesa diz que a imprensa não divulgou "a verdade verdadeira de todos os fatos" e que isso acabou "intoxicando parcela significativa da opinião pública, que pela manhã e à noite 'digerem', sem o mínimo esforço, o que escutam nas rádios e nos jornais da TV".

Entre as justificativas, a apelação alega cerceamento de defesa porque o réu ficou sentado no meio do plenário durante o julgamento, longe de seu defensor.

O documento enviado à Justiça apresenta ainda Galvão como pernambucano "filho de humildes lavradores" que foi à região de Altamira "com o senho determinado de vencer na vida" e nunca se envolveu em conflitos, tampouco tem relação com a morte da missionária.

Em 2005, a freira norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros numa estrada de Anapu, cidade vizinha a Altamira, onde ela liderava o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.

De acordo com as investigações da polícia, o crime foi encomendado por Galvão e por Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, porque ela denunciava a intenção da dupla de tentar possuir ilegalmente de um lote do assentamento. Bida e os outros três réus no processo estão presos.

Fonte: Folha online

Violência e ameaças aumentam a indignação dos acampados no INCRA do Maranhão


Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram a indignação dos quilombolas, índios e sem-terra acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís - para exigir reformar agrária e denunciar as ameaças e mortes por conta de conflitos agrários - novos casos de violência estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado.

Ontem (sábado, 27/08) foram dados uma série de disparos contra a casa do quilombola Zé da Cruz, morador da comunidade Salgado, no município de Pirapemas. A vítima vem sendo ameaçada por um latifundiário da região há bastante tempo. Por conta disso, um capataz prometeu ir a casa dele para “matar primeiro os porcos, depois o dono dos porcos”. Ontem à tarde a primeira parte da promessa foi cumprida, com os porcos da casa de Zé da Cruz sendo mortos a tiros.

Trata-se de mais uma tentativa de intimidação. Segundo as organizações sociais que acompanham o caso, o problema está relacionado com uma área onde quilombolas vivem desde o século XIX e hoje disputam 1089 hectares com a família de Moises Sotero dos Reis, aliado e protegido de Roseana e do líder do seu governo na Assembléia, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB-MA).

O segundo caso que agitou nas últimas horas os acampados no INCRA foi à notícia de que, neste momento, existem índios Awá Guajá, na região de Bom Jardim, que estão correndo risco de morte por conta da ação de madeireiros. O problema está ocorrendo porque uma força tarefa do Governo Federal (envolvendo IBAMA, FUNAI, Policia Rodoviária e Policia Federal) prendeu alguns desses exploradores da madeira. Como retaliação os madeireiros na região, acostumados a agir com a complacência do Estado, contrataram pistoleiros para matar os índios.

E finalmente, para completar o fim de semana, na região Tocantina, a qualquer momento, a Polícia Militar do Estado poderá fazer um despejo no acampamento Salete Moreno, no município de Ribamar Fiquene, deixando várias famílias com crianças e idosos jogados na beira da estrada. Lá é um dos muitos locais do Maranhão onde o clima é muito tenso por conta do conflito de terra. Além da PM, é comum e constante a presença dos pistoleiros que cercam e disparam tiros para intimidar os sem terra.

Todas estas notícias terminam por acirrar ainda mais os ânimos dos acampados no INCRA do Maranhão que aguardam, nesta semana, a vinda do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para tratar dos sérios problemas relativos a conflitos e a luta pela terra no estado.

Os acampados também querem respostas concretas da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Em junho passado ela esteve no Maranhão, em reunião com os quilombolas, mas até hoje nada foi feito de concreto. Ficou tudo no discurso. Casos como o de Pirapemas e do acampamento Salete Moreno, estão na longa relação dos quase cem ameaçados, que foi entregue este ano aos governos federal e estadual. Eles constam, também, no Caderno de Conflitos no Campo publicado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Fonte: Vias de Fato 

Via Campesina: governo teria atendido pauta do movimento


Com 10 sedes do Incra e várias fazendas ocupadas, acampamentos nas principais capitais no país e uma semana de atividades em Brasília, o MST e a Via Campesina anunciaram que o governo atendeu a sua pauta de reivindicações dentro da Jornada Nacional de Lutas.

O anúncio das medidas ocorreu na sexta-feira, 26 de agosto, com a ida do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e do Presidente do Incra, Celso Lacerda, ao acampamento da Via Campesina, com mais de 4.000 camponeses, em Brasília.

As principais medidas segundo o MST são:
- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária;

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera;

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina;

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido;

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014;

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf;

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem;

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados;

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos;

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs);

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo;

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Leia ainda: Sem Terra desocupam seis sedes do Incra, mas permanecem em quatro

Direções do Andes e ProIfes assinam acordo com governo e podem ter que enfrentar revoltas nas bases


Depois do  anúncio do governo de que não atenderia sequer as promessas firmadas em reunião como os professores das universidades federais na semana passada, o governo chamou a direção do Andes-SN e ProIfes para reapresentar a proposta do governo à categoria na sexta-feira, 26 de agosto.

Os dois sindicatos assinaram um acordo junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para reestruturação das carreiras de ensino básico, técnico, tecnológico e superior a ser discutido posteriormente com o governo em Mesa de Negociação, mas que no primeiro momento envolve a incorporação de gratificações e acréscimo de 4% no vencimento básico em março de 2012, caracterizando assim aumento zero em 2011.



No sítio do Andes, a assinatura é apresentada como uma grande vitória do movimento docente: Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.” (Veja em Acordo garante reivindicações históricas e possibita reestruturação da carreira). O SINASEFE (que tem em sua base o Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica) e a FASUBRA (técnicos e administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior) não participaram da reunião e não assinaram o acordo. 


Críticas
A notícia da assinatura do acordo pela direção do Andes caiu como uma bomba em várias universidades que estão em mobilização e que são base da entidade. Na própria página do sindicato, a maioria dos comentários na matéria relativa ao assunto é de conteúdo crítico ao acordo e a forma como o mesmo foi encaminhado.

Há quem duvide que a maioria das Associações Docentes tenha aceitado assinar o documento do acordo e critica-se a não divulgação do resultado das assembleias que antecederam a decisão. Diz-se ainda que havia um indicativo nacional de greve que teria sido desrespeitado.

Os críticos mais pesados acusam a direção do Andes de governismo e de romper a tradição democrática da entidade de ouvir as bases antes da tomada de qualquer decisão. Fala-se inclusive em criar mais uma entidade (por fora do Andes e do ProIfes) e até um blog chamado  “Greve pela Base” foi criado. 

Por outro lado, o prazo dado pelo governo era até 31 de agosto, quando, em tese, se fecharia o Projeto de Lei Orçamentária para 2012. Conduto, muitos professores argumentam que a Fasubra  e o Sinasefe não se pautaram por este prazo do governo e seguem com greves fortes.

Aliás, em várias IFES, a greve dos docentes já havia começado, inclusive com algumas com caráter radicalizado, como na Universidade Federal do Paraná, onde a paralisação atinge os três setores.

Nesta semana, houve uma onda de ocupações de reitorias por parte dos estudantes na UFPR, UFSC, UFMT, UFES, UFF e ainda o Instituto Federal da Bahia e a Universidade Estadual de Maringá. Também nesta semana, a Anel fez um grande ato em frente ao MEC como parte da Jornada Nacional de Lutas.

Na base do SINASEFE, a greve já chega a 210 campi e já é a maior da história da categoria. 

domingo, 28 de agosto de 2011

Haddad gasta quase R$ 100 mil por dia com eventos


O Ministério da Educação, do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, gastou em média R$ 97 mil por dia com a organização de eventos desde 2009, quando criou o Comitê de Eventos, que centralizou esse tipo de custo.

A beneficiada dos valores gastos, que chegam a R$ 94 milhões, é a FJ Produções, empresa alvo de inquérito civil público no Ministério Público Federal e de operação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de superfaturamento e corrupção. Desde 2009, a FJ Produções ganhou dois pregões eletrônicos para organizar seminários, fóruns e oficinas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Capes.

De acordo com dados do sistema de execução orçamentária do governo, no ano passado foram R$ 50 milhões para a realização dos eventos. O valor torna a FJ Produções a empresa que mais recebeu recursos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da pasta, que teve um total de despesas de R$ 164 milhões.

Entre os eventos pagos pela pasta de Haddad, está a inauguração do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás no dia 19 de setembro de 2010, em plena corrida eleitoral pela Presidência da República. O ministério pagou R$ 120.403 a FJ Produções por uma cerimônia que não ocorreu. Segundo a pasta, estava prevista a visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmarcou o encontro. Os serviços contratados, no entanto, tiveram de ser pagos a empresa, alegou o ministério.

Justificativa
O Ministério da Educação alega que a FJ "comprovou todas as certidões negativas requeridas e não tinha impedimento para participar da licitação". Quanto ao número de eventos, afirma que entre 2009 e 2010 houve a consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação e a expansão das redes federais de ensino superior. Também citou a promoção de conferências, como a Nacional de Educação Básica.

Fonte: Agência Estado

Vale e Ibama destroem terras quilombolas em Itapecuru Mirim


Marcio Zonta*

O Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de suspender a licença das obras para duplicação da Estrada de Ferros de Carajás, nas comunidades quilombolas de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, localizadas em Itapecuru Mirim (MA).
Segundo o Procurador da República Alexandre Silva Soares, o motivo foi o “diagnóstico mal conduzido pela mineradora sobre os impactos nas comunidades, bem como a falta de medidas de mitigação e compensação diante das interferências que sofrerão os quilombolas, sobretudo, sociais. Sendo o Ibama omisso ao que lhe foi apresentado”.
Laudos realizados pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontavam para a necessidade de um estudo mais complexo da Vale e do Ibama para o licenciamento da obra.
Após análise técnica da Fundação Cultural Palmares, “constatou-se lacunas no decorrer do processo de licenciamento ambiental da Estrada de Ferro de Carajás, com insuficiência de informações acerca da existência, caracterização, levantamento de dados junto as comunidade quilombolas inseridas nas áreas de referencia do empreendimento”.
Segundo estudo feito pela Antropóloga do Incra, Fernanda Lucchesi, “evidencia-se que o modo de uso da terra pelas comunidades mencionadas vai muito além do mero aproveitamento instrumental de seus recursos, constituindo-se elemento estruturante de auto-identidade desses grupos sociais. Nesse espaço é que as comunidades desenvolvem centenariamente a sua vida, reproduzida ano a ano, com o histórico da ancestralidade negra e trajetória autônoma face à escravidão”.
Porém, Soares relata que no laudo da Vale entregue ao Ibama “foi tecida apenas breve menção a existência de comunidades tradicionais localizadas nas adjacências das obras de tal forma que não foram previstas ou executadas ações sociais”.
Para o Procurador da República, o estudo da mineradora ainda se limitou a “indicar meros contornos de ações compensativas as comunidades quilombolas, desconhecendo grupos étnicos que compõem a população afetada”, menciona.
A Ação Civil Pública precedida de manifestação da Vale e do Ibama obteve resposta só da mineradora até o momento, mas não satisfatória para Soares.
“A empresa não respondeu ao que diretamente foi perguntado a ela, confirmando a inexistência de medidas sociais em prol das duas comunidades quilombolas”, define o Procurador.
Interesses
O interesse da Vale em conseguir logo a licença das obras tem explicação para a chefe do departamento que trata dos assuntos de titulação de terras quilombolas do Incra, Leidyane Aron. “A titulação da terra a torna coletiva e inalienável, por isso a pressão da Vale para os inícios da obra”.


A mineradora pleiteia 40 metros de terra de ambos os lados da atual ferrovia, para a duplicação da estrada de ferro nas duas comunidades. Por isso pressiona o Incra para republicação do estudo antropológico do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), considerando essa metragem para seu uso.
“Ambas as comunidades lutam para que suas terras sejam tituladas como terras quilombolas, já que os moradores são reconhecidos como remanescentes. No entanto, o processo de titulação sofre impugnação administrativa pela Vale na justiça, sendo um dos entraves para titulação das terras para essas famílias”, explica Aron.
A reunião 
Na tarde do dia 17 de agosto, o Procurador da República Alexandre Soares, junto à Defensoria Pública, recebeu no prédio do Ministério Público Federal, em São Luis (MA), cerca de quinze representantes das comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo.
No encontro, os quilombolas manifestaram descontentamento sobre uma reunião, ocorrida no dia 30 de julho, envolvendo ambas as comunidades com a Vale e a Fundação Cultural Palmares.
“Não estamos de acordo com a ata que foi feita sobre a reunião, pois tem coisas que não foram ditas e estão escritas nessa ata”, diz Raimundo Nonato dos Santos.
Jacqueline Pires Belfort, quilombola, estranhou a preparação da reunião. “Tinha banheiros químicos, serviram comida para a comunidade, levaram ventiladores, computadores foram instalados para a impressão da ata”, conta.
Para a irmã Sandra, membro da rede Justiça nos Trilhos, que esteve na reunião, “parecia algo preparado e premeditado para que a comunidade fosse convencida sobre as obras com o mínimo de contrapartida da Vale”.
Os quilombolas ainda relataram que o teor da ata, produzida pela Fundação Cultural Palmares, era projetada em data show enquanto era elaborada, porém, após a conclusão, o documento não foi lido por inteiro nem propiciada oportunidade de alteração ou anuência da comunidade, sendo apenas distribuída em cópia ao final.
“A Vale interveio na elaboração da ata com sugestões acatadas, oportunidade não concedidas a nós”, diz indignado Raimundo da Conceição, membro das comunidades.
Outro ponto tocado pelos quilombolas é que a ata da reunião continha concordância definitiva da comunidade, cedendo os 40 metros para a mineradora. “Mas nós não assinamos a ata, assinamos apenas a lista de presença passada no começo da reunião”, afirma Santos.
Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis, que esteve na reunião do dia 30 de julho nas comunidades, “a ata da reunião foi lida inteiramente e todas as pessoas que estavam na reunião tiveram todas as oportunidades de tirar dúvidas, questionar, corrigir o texto e oferecer acréscimos. Em todos os momentos a comunidade foi instada a falar e solicitar esclarecimentos”.
E rechaçou que a ata seja um documento final sobre a situação, “o nosso parecer só será elaborado e enviado ao Ibama quando essa etapa estiver totalmente concluída. Inclusive na audiência explicamos o nosso objetivo, compromisso e responsabilidade institucional com a proteção do patrimônio cultural das comunidades quilombolas do Brasil”.
O Procurador Alexandre Soares não descarta a hipótese de instaurar um inquérito policial para averiguar se a ata foi realmente forjada.
Duplicação dos problemas 
Enquanto muito se fala sobre os possíveis impactos gerados pela duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilhos, ressalta que “a Vale ainda nem mitigou o problema da implantação da primeira ferrovia”.
O representante da comunidade de Monge Belo, Raimundo Nonato dos Santos, concorda, “O que pedimos para a Vale hoje não é nada sobre a duplicação, mas o que ela já destruiu em trinta anos na nossa comunidade”.
Entre os problemas gerados na implantação do Programa Grande Carajás às duas comunidades Santos cita os mais nefastos: “Igarapés entupidos, o trem atrapalha o trânsito da comunidade para escolas, hospitais, atropelamentos constantes de pessoas e animais, mudança no modo de vida das comunidades quilombolas”.
Se estes erros ainda não foram reparados, Chammas salienta que ocorrerá a duplicação dos problemas. “Teria que rever o que essas comunidades passaram durante todo esse tempo e serem tomadas medidas judiciais cabíveis ao que passou e ao que está por vir”, conclui o advogado.
*Fonte: Correio do Brasil

El Pais: Las máquinas desembarcan en la selva amazónica



La gran polémica medioambiental que azota al Amazonas brasileño responde al nombre de Belo Monte. Tras más de 35 años de vaivenes y discusiones sobre la viabilidad y el impacto socioambiental del proyecto, el pasado junio arrancaron las obras para construir en el cauce del río Xingú la tercera mayor hidroeléctrica del mundo después de la china de las Tres Gargantas y la de Itaipú (otra megapresa levantada en los setenta por Brasil y Paraguay en el río Paraná).

La obra, que se lleva a cabo en el nórdico Estado de Pará, en el corazón del Amazonas, tiene una envergadura comparable a la del canal de Panamá y afecta a varias etnias indígenas y a un par de localidades que viven en una apacible precariedad desde su fundación hace más de un siglo. Mientras el Gobierno brasileño y el consorcio responsable de la construcción y explotación de la hidroeléctrica, Norte Energía, aseguran que Belo Monte contribuirá a subsanar las deficiencias energéticas de Brasil y que llevará el desarrollo económico a una región deprimida, grupos medioambientales y sectores indigenistas, espoleados por una reciente condena de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) al proyecto, no cejan en su propósito de paralizar las obras.

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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

El paro en Chile


Um adolescente de 14 anos foi morto e centenas de pessoas ficaram feridas na repressão promovida pelo governo de Sebástian Piñera à greve geral de dois dias no Chile.  Há noticias de mais de 1.400 detenções de manifestantes.

O “El paro” chileno começou relativamente tranqüilo, mas com forte adesão de trabalhadores em Santiago e nas principais cidades do país. As mobilizações saíam de várias partes e já se tornaram as maiores desde a queda da ditadura de Augusto Pinochet.

Na quinta feira (25 de agosto), o governo determinou a suspensão de atos de rua a partir das 14h, quando várias passeatas já tomavam conta das ruas.

Forças policiais usaram blindados, bombas de gás lacrimogênea e jatos d’água para dispersar as manifestações, que prosseguiram. A partir daí, os ‘carabineros’, polícia especial, passaram a usar tiros contra a população. A partir do enfrentamento, houve formação de barricadas em Santigo e Valparaíso. Os conflitos entraram pela noite e madrugada, com panelaços e conflitos abertos.

O estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, de 14 anos, foi baleado no peito quando se encontrava em uma passarela no município de Macul, na região metropolitana de Santiago, quando conduzia sua irmã, que é cadeirante. O adolescente morreu enquanto recebia os primeiros socorros em um centro médico, e seus familiares e amigos garantiram aos jornalistas que o disparo foi feito por um grupo de ‘carabineros’ que enfrentavam manifestantes nas imediações.

Mario Parraguez Pinto, outro estudante, recebeu um tiro no olho e está em estado crítico.

*Com informações de agência de notícias. 

Cutrale grilou e invadiu terras da União e o MST ocupou a Cutrale


O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.

O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.

A ocupação do MST foi satanizada por todos os meios de comunicação, que esconderam o principal: a área ocupada pertence à União e a Cutrale é uma empresa que utiliza do antigo procedimento da grilagem para sustentar um império do suco de laranja.

Tudo isto comprovado pelo Incra.

Veja a nota do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo (Incra/SP) sobre a fazenda usada ilegalmente pela Cutrale, na região de Iaras, no interior de São Paulo.

Saiba como a área que a Cutrale diz ser sua foi grilada clicando  AQUI.

Redução das Unidades de Conservação na Amazônia ainda repercute


Há mais de vinte anos, foi implantado um assentamento convencional, com incentivo do governo. Grileiros, fazendeiros e políticos foram adquirindo terras e expulsando os pequenos agricultores para a zona limítrofe ou o interior da UC. No total, existem hoje cerca de 500 famílias na área. Mesmo com a mudança no traçado do Parna, cerca de 70 permanecem em seu interior.

"Tiramos de dentro do parque as áreas com ocupação agrícola. Com isso, reduzimos as dificuldades para sua implantação", argumenta Rômulo Mello. Ele diz que a medida apenas sacramenta um acordo feito com os ocupantes em 2006

Leia a matéria de Oswaldo Braga de Souza no sítio do ISA.


Já o abuso de criar MPs a qualquer intenção da presidente, como se ela fosse alguma rainha de Botsuana, é um desrespeito à constituição brasileira, que define claramente em que circunstância um governante pode lançar mão de uma medida provisória. Ela não é a primeira a cometer tal violação, mas o fato de outros terem já feito, não ameniza seu crime. Espera-se que o Congresso nacional tenha mais respeito à constituição nacional.

Leia o artigo do Padre Edilberto Sena  no sítio do IUH.

Ministério Público denuncia consórcio da Usina de Estreito por informações falsas sobre desmatamento


Luana Lourenço*
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) entrou na Justiça contra o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa entre Tocantins e Maranhão.  O MPF quer que o consórcio seja responsabilizado penal e civilmente por descumprir e prestar informações falsas sobre condicionantes previstas no licenciamento ambiental da obra.

De acordo com a denúncia e a ação civil propostas pelo MPF, o consórcio apresentou informações falsas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o tipo de desmatamento feito na área aberta para as obras da hidrelétrica.

Em relatórios enviados ao órgão ambiental a Ceste relatou que a supressão vegetal foi “semi mecanizada”, com utilização de foices e motosserras e depois com trator com lâmina.  No entanto, o Ibama constatou em vistoria que o desmate foi feito com tratores de esteira com lâmina e retroescavadeiras, método que dificulta a saída de animais e inviabiliza o aproveitamento das árvores derrubadas.

Além da denúncia por informações falsas, na ação civil, o MPF apontou irregularidades do consórcio no fornecimento de água potável para as populações que tiveram que ser deslocadas da área da barragem.  Em abril, a Ceste informou que estava cumprindo determinação do Ibama de providenciar carros pipa para levar água às famílias reassentadas, informação contestada pelos agentes que fizeram a vistoria no local.

O MPF pediu que o consócio seja enquadrado pela Lei de Crimes Ambientais e condenado a pagar indenização de R$ 50 milhões ao Fundo Nacional de Direitos Difusos pelos danos causados ao meio ambiente, além de multas pelo desmatamento irregular.  Para os reassentadas prejudicados pela falta de água potável, a ação pede indenização de R$ 100 mil por família.

*Fonte: Agência Brasil - EBC Edição: Rivadavia Sever