domingo, 8 de agosto de 2010

Conflito na Gleba Gorotire: Ouvidoria Agrária do Incra se pronuncia, mas pouco explica

Foi divulgada nesta semana uma nota da “Ouvidoria Agrária Nacional do Incra” sobre o conflito na Gleba Gorotire, região sul da BR-163, no Pará.

A nota faz referência a duas matérias vinculadas por meios de comunicação da região (jornal “Folha do Progresso” e sítio “Notapajós”) sem entrar em maiores detalhes sobre o que é conflito (Veja sobre o caso em Gleba Gorotire: mortos e desaparecidos em mais um ...).

Na nota é relatada as “providências” tomadas com a “finalidade de solucionar o conflito agrário estabelecido na gleba Gorotire”, todas elas materializadas em ofícios enviados a várias autoridades.

O que chama atenção é a segunda providência tomada:
“2) Ofício nº 1490, de 14.07.10, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, solicitando informação sobre o andamento de possível processo de revisão das dimensões da Floresta Nacional Jamaxim, que engloba a área acima mencionada;”

Pergunta-se:
a) Se a área do conflito está dentro da Flona Jamanxim, uma unidade de conservação federal, como a família Ronsk cosneguiu um mandado de reintegração de posse?
b) A revisão da Flona Jamanxim é pauta dos posseiros ou da família Ronsk?
Divulgo a seguir a nota na íntegra:

Ouvidoria Agrária Nacional se pronuncia sobre conflito em Novo Progresso
A Ouvidoria Agrária adotou as seguintes providências com a finalidade de solucionar o conflito agrário estabelecido na gleba Gorotire, estrada vicinal Mutuacá, lado esquerdo do quilômetro 1.000 da BR 163, sentido Cuiabá-Santarém, município de Novo Progresso, Estado do Pará (também conhecida por fazenda dos Ronska):

1) Ofícios números 1491, 1492, 1493, 1494, 1495 e 1496, de 12.07.10, solicitando segurança pública para área, respectivamente, ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Pará, ao comandante do Comando Regional da Polícia Militar sediado em Itaituba, ao secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, ao delegado de Polícia Civil de Novo Progresso, ao defensor Público Agrário de Santarém, e ao promotor de Justiça Agrário de Santarém.

2) Ofício nº 1490, de 14.07.10, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, solicitando informação sobre o andamento de possível processo de revisão das dimensões da Floresta Nacional Jamaxim, que engloba a área acima mencionada;

3) Ofício nº 1531, à desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, solicitando preferência no julgamento do agravo de instrumento nº 201030119429, que versa sobre a área supramencionada.

4) Ofício nº 1484, de 14.07.10, solicitando informação sobre o homicídio do trabalhador rural Donizete Dias Campos, ocorrido no dia 09.07.10, na supramencionada área;

5) Ofícios nºs 1460 e 1461, de 10.07.10, ao delegado de Polícia Civil de Novo Progresso e ao defensor Público Agrário, respectivamente, solicitando providências cabíveis e aplicáveis à espécie no que se refere à violência na supramencionada área com a ocorrência de tiroteio no dia 05.07.10, quando um dos envolvidos foi baleado na cabeça.
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