sábado, 29 de maio de 2010

Desapropriações para a Reforma Agrária: por que os juros estão tão altos?

Na postagem Governo paga milhões em juros para latifundiários desapropriados e aliena terras públicas a preço de banana, que comenta uma matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, foi mostrado como uma compreensão do judiciário referente às taxas de juros de imóveis desapropriados está gerando ônus de até 1 bilhão de reais por ano aos cofres públicos.

Um bom histórico jurídico sobre como o STF impôs uma equivocada jurisprudência no assunto está no artigo “JUROS EM DESAPROPRIAÇÃO: A VERDADE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF” do procurador do INCRA, Daniel Leite Silva.
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