Uma manobra no Congresso Nacional pode aprovar o projeto que flexibiliza o Código Florestal. O projeto prevê, entre outras coisas, o fim de Áreas de Proteção Permanente (APP) e anistia aos desmatadores.
A informação é de que o deputado Marcos Montes (DEM-MG), que assumiu temporariamente a presidência da comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, com a ida do titular à Copenhague (Dinamarca), deve colocar o projeto na pauta em cima da hora. Aproveitando a última semana de trabalho legislativo do ano e o fato de que os deputados que defendem a causa ambiental estão na Dinamarca, os ruralistas devem comparecer em peso para aprovar o projeto.
A possibilidade de a comissão aprovar esse plano para mudança do Código Florestal deixou ONGs em alerta. O Greenpeace iniciou uma ação para convencer os deputados a não aprovarem a medida. Montes deve colocar o projeto em pauta amanhã (15).
O projeto
Segundo o Greenpeace, o texto anistia os desmatadores de todos os crimes ambientais ocorridos até 2001. O projeto também reduz a Amazônia Legal, que hoje tem 5,2 milhões de quilômetros quadrados, a 4,1 milhões de km2. Com essa medida, uma área de 150 mil km2 - três vezes o Estado do Rio de Janeiro - seria liberada para desmatamento.
Segundo o Greenpeace, o texto anistia os desmatadores de todos os crimes ambientais ocorridos até 2001. O projeto também reduz a Amazônia Legal, que hoje tem 5,2 milhões de quilômetros quadrados, a 4,1 milhões de km2. Com essa medida, uma área de 150 mil km2 - três vezes o Estado do Rio de Janeiro - seria liberada para desmatamento.
O projeto também prevê a redução da reserva legal na Amazônia, de 80% para 50%, e libera o plantio de espécies exóticas na área a ser reflorestada.
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Fonte: Amazonia.org.br
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