quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Lula homologa nove terras indígenas

Um decreto do presidente Lula assinado ontem (21) vai criar nove terras indígenas no Brasil, abrigando cerca de 7 mil índios de 29 etnias diferentes, e abrangendo mais de 50 mil quilômetros quadrados. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A maior das terras indígenas é a TI Trombetas Mapuera, no Amazonas, com quase 40 mil quilômetros quadrados, quase o dobro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. A Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou povos isolados vivendo na região.

A segunda maior reserva fica no Pará, no município de Óbidos, onde vivem cerca de 178 índios da etnia Zo'é. A terra terá 6,2 mil quilômetros quadrados.


A questão mais polêmica é a terra homologada em Mato Grosso do Sul, que beneficiará o povo Guarani Kaiowá. A situação no Estado é de tensão entre os índios e agricultores, e teme-se uma crise parecida com a de Raposa Serra do Sol.


Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.


Confira as Terras Indígenas Homologadas no dia 21/12/2009: Fonte: Funai


Terra Indígena Anaro
Município: Amajari, no Estado de Roraima.
Superfície: 30.470ha.
Perímetro: 90Km.
Sociedade Indígena: Wapichana.
População: 52, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n°824/PRES, de 11 de outubro de 2001, coordenado pelo antropólogo Jorge Manoel Costa e Souza.
Portaria Declaratória MJ n.º 962, de 22 junho 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Arroio-Korá
Município: Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Superfície: 7.205ha.
Perímetro: 45Km.
Sociedade Indígena: Guarani Kaiowá e Ñandeva
População: 404, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 921/PRES, de 12 de novembro de 2001, coordenado pelo antropólogo Levi Marques Pereira.
Portaria Declaratória MJ n.º 2.363, de 15 de dezembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Balaio
Municípios: São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas
Superfície: 255.823ha.
Perímetro: 270Km.
Sociedade Indígena: Tukáno, Yepamashã, Desána, Kobéwa, Pirá-Tapúya, Tuyúka, Baníwa, Baré, Kuripáko e Tariáno
População: 350, no ano de 2000
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 993/PRES, de 20 de setembro de 2000, coordenado pela antropóloga Eliane da Silva Souza Pequeno
Portaria Declaratória MJ n.º 2.364, de 15 de dezembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Lago do Correio
Município: Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas
Superfície: 12.369ha.
Perímetro: 57Km.
Sociedade Indígena: Kokama e Tikuna
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 130/PRES, de 28 de fevereiro de 2003, coordenado pelo antropólogo Cássio Inglez de Souza.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.394, de 14 de agosto de 2007, Tarso Genro.

Terra Indígena Prosperidade
Municípios: Tonantins, no Estado do Amazonas
Superfície: 4.806ha. Perímetro: 49Km.
Sociedade Indígena: Kokama
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 732/PRES, de 11 de junho de 2004, coordenado pelo antropólogo Edward Mantoanelli Luz.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.391, de 14 de agosto de 2007, Tarso Genro.

Terra Indígena São Domingos do Jacarapi e Estação
Município: Jutaí e Tonantins, no Estado do Amazonas
Superfície: 133.630ha.
Perímetro: 166Km.
Sociedade Indígena: Kokama
População: 428, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 701/PRES, de 27 de agosto de 2001, coordenado pela antropóloga Gislaine Disconzi.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.804, de 16 de setembro de 2005, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Trombetas-Mapuera
Municípios: Caroebe, Faro, Nhamundá, Oriximiná, São João da Baliza e Urucará, no Estado do Amazonas
Superfície: 3.970.418ha.
Perímetro: 1.562Km. Sociedades
Indígenas: Complexo cultural Tarumã/Parukoto (Karapawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayama, Yapîana, Pianokoto), Waimiri-Atroari, e Grupos Indígenas Isolados.
População: 2.805, no ano de 2002
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 981/PRES, de 18 de setembro de 2000, coordenado pelo antropólogo Ruben Caixeta de Queiroz.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.806, de 16 de setembro de 2005, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Zo'É
Município: Óbidos, no Estado do Pará
Superfície: 624.000ha.
Perímetro: 463Km.
Sociedade Indígena: Zo'é População: 178
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 309/PRES, de 4 de abril de 1997.
Portaria Declaratória MJ n.º 365, de 20 de abril de 2001, José Gregori.

Terra Indígena Las Casas
Municípios: Floresta do Araguaia, Pau D'arco e Redenção, no Estado do Pará
Superfície: 21.100ha.
Perímetro: 63Km.
Sociedade Indígena: Kayapó Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 992/PRES, de 6 de dezembro de 2001, coordenado pela antropóloga Juliana Gonçalves Melo.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.991, de 23 de novembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.


Fonte: Amazonia.org.br
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