Combater a grilagem e a ocupação irregular de lotes de assentamentos no sul e sudeste do Pará. Este é o objetivo do chamado programa de “moralização” da reforma agrária, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) paraense e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A grilagem é caracterizada pela apropriação das terras públicas através de documentação falsa. Segundo o procurador da República, Tiago Rabelo, esta prática é um problema crônico na região do Pará. Ele disse que o MPF e o Incra pretendem levar à Justiça um conjunto de ações contra os grileiros:“Ajuizamos a ação visando a devolução da área ao Incra, à União, e a imputação do passivo [grileiro].”
A imputação do passivo é o pedido para punir os responsáveis pela degradação ambiental, que geralmente ocorrem nas áreas griladas. A primeira ação de reintegração de posse foi ajuizada neste mês contra a fazenda São Félix – uma área de 5,2 mil hectares localizada no sudeste do Pará.
A outra frente de trabalho do programa de moralização da reforma agrária já obteve vitórias. No final de junho, foram retomados aproximadamente cem lotes de assentamentos irregulares. Rabelo explicou que a irregularidade pode acontecer em dois casos: “Um é aquele quando um cliente da reforma agrária já tem um lote e vai reconcentrando ao ocupar os lotes adjacentes. Existe aquele outro caso em que outras pessoas, que não são beneficiadas da reforma agrária, se infiltram dentro dos assentamentos e vão adquirindo uma série de lotes de assentados.”
De acordo com Rabelo, a falta de fiscalização do Incra é um dos principais motivos para que a concentração de terras avance no Pará.De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
Fonte: Radio Agência NP.
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