quarta-feira, 25 de março de 2009

No sítio da Fórum: MP 458 é para os grileiros!

A regularização de terras ocupadas estabelecida pela MP 458/2009 pode servir aos interesses do grande capital, principalmente na região da Amazônia Legal, que concentra 45,7 milhões de hectares nas mãos de privados sem o devido registro oficial de propriedade. A advertência é do professor da Geografia e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

O que é uma reivindicação de todos os movimentos sociais que lutam por uma distribuição fundiária mais justa pode se transformar na legitimação da grilagem no país. A medida assinada pelo presidente Lula em 11 e fevereiro deste ano implanta o processo de regularização fundiária na região, o que leva ao perigo de que a ideia da reforma agrária na Amazônia se transforme na legitimação da grilagem de terras, abrindo espaço para o agronegócio. Umbelino é autor de estudo sobre a grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira e sobre as questões políticas que levaram o governo federal a propor esta medida provisória. Ele apresentou os principais aspectos da pesquisa no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), no dia 13.

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