sexta-feira, 20 de março de 2009

Escancarando!

Depois de anunciar que vai alterar o texto da MP 458 para "beneficiar" também empresas, funcionários públicos e pessoas que já possuem propriedade, o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-PA) agora vem propondo que até estrangeiros sejam "regularizados"com títulos de propriedade na Amazônia.

Para isso, o artigo 6º da MP seria suprimido. O dispositivo exige ainda que o ocupante tenha sua principal atividade econômica advinda da exploração da posse e impede que empresas privadas tenham terras regularizadas por esse processo. Todos esses dispositivos serão retirados do parecer final do relator.

A MP 458 deverá ser levada ao plenário e votadoa na Câmara nas próximas semanas.

Com informações: 24 HorasNews

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