quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Manifesto de reconstrução do Seminário no Fórum Social Mundial

Divulgo a seguir, na íntegra, o manifesto ao Fórum Social Mundial específico sobre a organização dos servidores do Incra do qual sou signatário. Trata-se da tentativa de reorganziação de um evento durante o FSM.

"Nós, servidores e entidades abaixo-assinados, vimos demonstrar nossa preocupação e discordância em relação ao formato estabelecido para o Seminário da CNASI, proposto para os dias 29 e 30 de Janeiro, em Belém-PA.

Desde sua concepção inicial, acreditávamos que o Seminário seria um espaço de discussão e encaminhamento das lutas pela Reforma Agrária, pelo serviço público de qualidade, pelos servidores do INCRA e dos demais órgãos públicos que sofrem nas mãos deste governo, que vem na contramão dos interesses históricos e das lutas acumuladas pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.

A escolha dos palestrantes, a exemplo do vice-presidente do INCRA, em paralelo à desconsideração de pesquisadores sérios e renomados - porém ferrenhamente críticos à política adotada pelo atual Governo - deixa clara a posição política adotada pelo pseudoevento. Ao invés de dar espaço ao debate sobre o INCRA e a condução da (falsa) Reforma Agrária do Governo Lula, o evento prioriza um eixo institucional e não um espaço de reflexão e organização dos servidores.

Consideramos também lamentável a ausência de representantes dos movimentos sociais, em especial no debate geral sobre os rumos da Reforma Agrária. Ao que parece, os militantes da reforma agrária não tiveram sequer seus nomes cogitados pela organização do evento para composição das mesas, um corporativismo que só atrasa a evolução do movimento sindical dentro da autarquia.

Mesmo assim, acreditamos que ainda é possível e viável a promoção de alterações que qualifiquem este Seminário. Neste sentido, insistimos em uma mudança radical na composição dos debatedores deste evento, que a nosso ver deverá contar com participantes da linha de professores e estudiosos como Ariovaldo Umbelino, Plínio de Arruda Sampaio, Marcelo Resende, Maurício Torres e Darci Frigo, dentre outros, conhecidos militantes da questão agrária brasileira, e que, por meio de suas análises e intervenções, vêm mostrando a verdadeira cara da politicagem e da falsa reforma agrária do INCRA. Também achamos primordial um espaço para debater as nossas questões específicas como salário, condições de trabalho e assédio moral.
Neste sentido propomos:

1) O nome do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira para exposição do tema da 1ª palestra, no dia 29/01/2009. Indicamos também como suplentes o professor Maurício Torres e o advogado Darci Frigo;

2) Para o segundo dia, 30/01/2009, indicamos o professor Maurício Torres e, como suplente, o ex-presidente do INCRA Marcelo Resende.

Aguardamos um retorno da direção da CNASI quanto às propostas sugeridas e, caso nossa voz não seja ouvida, repudiaremos tal evento insosso. Da forma como este “debate” está proposto, servirá apenas para massagear o ego da direção da autarquia que é responsável por não fazer a reforma agrária, seja por incapacidade ou falta de vontade de enxergar a realidade que se apresenta debaixo de seus olhos.

Assinam este manifesto:
ASSINCRA-MG
ASSINCRA-ES
ASSERA-Santarém
Marcela do Amaral Pataro Machado (Presidente ASSINCRA-MS)
Paulo Moacir (diretor CNASI - Norte)
Lucas Milhomens (INCRA-Manaus)
Emanuel Oliveira Pereira (Incra-Sergipe)
Hebert Rodrigues Pereira (Incra-Sergipe)
José Gomes da Silva (Incra-Sergipe)
Luis Mario Néri Alfano (Incra-Sergipe)
Camila de Santana Amaral (Incra-Sergipe)
Marina Koçouki (Incra-SP)
Claudine Gomes (diretoria colegiada Incra-SP)
Débora Mabel Guimarães (ASSERA-DF)
Ramom Araújo (ASSERA-DF)
Edi Benine (Prof .UFT)
Eduardo Camilo (Incra-TO)
Roberto Mosanio (Incra-CE)
Comentários
2 Comentários

2 comentários:

Arnaldo José disse...

E PARA RIGA ME HOI ! ! ! ! ! !

Anônimo disse...

Manifesto que me enche de esperança, posto que existem muitas pessoas integras (não egoístas) neste órgão, parabéns guerreiros...


Minc foi a melhor coisa que aconteceu em 2008 para a verdadeiraReforma Agrária, aquela que nunca fizemos. Inversamente, ele suscitouum pesadelo medonho, um cataclismo que abalou desde os fundamentos daoutra "reforma agrária" mística, holística e, por que não denominá-la,fascista. Esta a 36 anos arrefece a massa excluída de trabalhadores,não vai além de arrebanhar as esperanças das massas marginais, queestão a largo dos frutos do progresso, fardados a manter-seeqüidistantes da exuberância da sociedade de consumo. Minc abriu ocaminho para um grande número de pessoas conhecerem o tamanho de suasignorâncias em relação ao tema. Da posição que se encontram, oexército trabalhadores camponês de reserva, não podem ver,identificar, perceber, tomar consciência do verdadeiro inimigo que asenvolvem. Desconhecem por completo àqueles que farão à vida de seusfilhos ser igual a sua, e dos seus netos iguais a dos seus filhos, damesma forma que foi a sua vida semelhante a do seu pai, e do seu paicomo foi indistinta a do seu avó, em suma a pobreza sendo ora causaora efeito nos exclui e, pior, se reproduz entre as gerações, como umdisco de vinil arranhado que toca repedidas vezes mesma coisa. Façoparte dos que superaram o limiar das meras necessidades básicasfisiológicas de reprodução, tenho consciência dos inimigos ocultos,sei como agem e os mecanismos por eles criados. Não obstante, colaborocom os mesmos, perniciosos gestores públicos, que oprimem anonimamenteos excluídos, sob os escudos dos procedimentos burocráticos emeramente legais, por via de conseqüência sou um opressor, não menosculpado. Minha vida e de meus colegas nunca foram melhores:compramos casa, carros e viajamos, até aqui tudo legalmente, algunscompram mansões, outros têm grandes fazendas de gado, exclusivamentepelo lucro advindo de seus cargos, facção de servidores para os quaispodemos abrir uma interrogação bem grandona em termos de conduta. Deoutro lado o objeto, o sentido de ser, desta instituição morre defome, de doenças tropicais, precocemente um pouco a cada dia etc...Nas terras que chamam de assentamento. Diga-se de passagem, reformaagrária não pode ser sinônimo de assentamento unicamente, muito menosalternativa ao desemprego, ataca-se o desemprego com crescimentoeconômico e não criando favelas rurais. Resumidamente, o INCRAdesapropria onde é fácil, onde não há conflitos pela posse da terra,no meio da selva amazônica, e seleciona em grande parte pessoas quenão têm vocação agrícola. Tem mais funcionários públicos emassentamento do que trabalhador libertado do trabalho escravo, naAmazônia estima-se que sejam 25 mil aliciados por ano. O presidente doINCRA neste momento de crise gerada pela simples descoberta pelaopinião pública do tipo de trabalho que nos fazemos, mesmo depois detodos os escândalos de corrupção, ele, ainda, mantém a matilha deSuperintendentes Criminosos no poder. E agora nos chamam, a nós osopressores por omissão e ocultos, para lhe velar apoio, para além deser omissos sejamos, também, solidários conscientes da pilhagem aoscofres da coletividade, como diria Roberto Carlos "vá pro inferno".Sou um miserável que me acomodei fazendo meu trabalho medíocrecotidianamente, não sei o sentido prático do que faço, se istotransforma ou não a realidade diretamente. Certeza que indiretamente aquadrilha que atua dentro do INCRA, usufrui do meu trabalho, docoletivo de pessoas como eu é constituído o atual sistema, se fossemostodos igualmente ladrões não existiria a Republica e se fossemos menosomissos não seriamos humilhados pelas manchetes dos jornais queanunciam escândalos sucessivos na organização onde trabalhamos, istodeprimi e envergonha a nos e as nossas famílias. Eu faria alguma coisase não tivesse tanto medo, levantaria a mim voz, tentaria despertar osmeus melhores amigos, mas acho que tenho muito a perder, é muitoarriscado. Prefiro acreditar que o melhor que poderíamos fazer éficarmos quietinhos pra ver o que vai dá. Curvando-nos para o ventrebem próximo do umbigo, vamos pedir aumento de salário, faremos umagreve que terminará assim que cortarem o nosso "ponto", típicorevolucionário de porta de boteco, a baixa classe média sempre foi eserá avessa ao risco. Lembrando que entre materializar a justiçasocial, via a jurada reforma agrária, e a prestação da minha Kit-net edo meu carro novo que vence no fim do mês existe uma contradição queequivale em agir com integridade moral para realizar a primeira ou,inversamente, agir negativamente por omissão para manter o statu quo.Minc arrancou o esparadrapo da ferida podre que consome este órgão.Autarquia Federal que tem fundado em seu estatuto a missão de ser opromotor da reforma distributiva da posse e ocupação do meio decapital terra. A culpa do Ministro Minc não pode, pois, ir além destaação, de mero descobridor, a ferida podre descoberta não faz parte daconstituição orgânico-fisiológica do órgão, portanto só nos restaculpar quem contaminou e feriu esta autarquia. Quem tem o poder dedecisão, os autores que fizeram parte dos conselhos deliberativos, osconsultivos que fizeram o cordão entre os planos e a legalidadedestes, as cúpulas cooptadas das ligas e associações de trabalhadores,vide CPI das ONGs, e servidores que defenderam este modelo de reforma,quem são? Quem são os fidalgos que operacionalizaram tantairracionalidade, por tanto tempo? Podíamos deixar de ser medíocrespelos menos neste derradeiro suspiro do moribundo Monarca. Anuncio,arrependido pela covardia habitual, que há vida após a morte do Rei.Não é necessário dividir o INCRA, mas o mesmo não se pode dizer daconveniência de manter a cabeça do rei junto a seu corpo. Chamaremos oministro Minc para operar a guilhotina, MEDE IN TCU. Já MangabeiraUnge iniciará uma partida lançado ao céu a cabeça decepada, jogaremoscom entusiasmo, um torneio comemorativo sem ressentimento. Osservidores do INCRA, salvo raras exceções, não são os autores destatragédia sócio-ambiental no campo, são apenas omissos e alienados. Oresponsável é o presidente do INCRA, militante explicito do MST, queacha que a revolução socialista virá do campo, pasme até hoje, só crênisto quem não tem um Orkut. Quem não tem um Orkut? Em relação aempresa MST tem-se que considerar que esta não é homogêneo, existe umfosso cada vez maior entre a cúpula (diretoria) do movimento que firmaos convênios milionários com Ministério do Desenvolvimento Agráriopara realizar os objetos incognoscíveis e o militante pé de chineloque não vai além de firmar encontro com a fome. Financiar movimentosocial revolucionário com recursos públicos orçamentários de programasociais é algo para lamentarmos, um custo alto para a democracia aindaem vias de consolidação. Estão financiando uma aventura revolucionáriacom o dinheiro da coletividade que tem a obrigação indisponível deentregar ao governo boa parte dos frutos do seu labor, pagar tributos.Por isto, a reforma agrária não pode ser uma questão exclusiva doINCRA e do militante do MST, senão de toda sociedade que a banca, estatem o legítimo direito de cobra prestação de contas e eficácia dosgastos, até mesmo do INCRA.

Afinal pra que que serve a CNASI?