sexta-feira, 22 de maio de 2015

Furnas assina acordo com grupo chinês para construção da Hidrelétrica de Tapajós, no Pará

A Eletrobrás Furnas, subsidiária da Eletrobrás vinculada ao Ministério de Minas e Energia, assinou um acordo de cooperação estratégica na área de energia elétrica com o grupo chinês China Three Gorges International Corporation (CTG), com o objetivo de construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, com 6.133 Megawatts (MW) de energia instalada.

"O acordo faz parte da estratégia de Furnas para trocar expertise com grandes players internacionais do setor de energia, principalmente no segmento de fontes limpas e renováveis", disse o presidente de Furnas, Flavio Decat.

O acordo também inclui a construção de outros empreendimentos de fontes alternativas de energia, principalmente usinas eólicas.

A parceria foi firmada no último dia 17 em Brasília, durante a cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China comandada pela presidente Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping.

Na ocasião, foram assinados outros 30 acordos sino-brasileiros que contemplam áreas como comércio, transportes, infraestrutura e educação.

Fonte: Infraestrutura Urbana

Grupo quer 5 mil chineses em obra das linhas de Belo Monte


Na coluna Esplanada do jornalista Leandro Mazzini, em 22de maio de 2015:
O tempo revelará que os bilionários chineses vieram investir com a certeza de que a lei de regulamentação da Terceirização vai ser aprovada no País. As empresas chinesas são os que mais empregam assim no Brasil.
Os chineses da State Grid, consórcio que controla a obra, querem trazer para o País 5 mil compatriotas para a construção das linhas de transmissão da usina de Belo Monte – que está atrasada em mais de 12 meses. A State é sócia majoritária de Furnas e Eletronorte na obra

O caso, em debate sigiloso na Eletrobras e no Planalto, foi antecipado pela Coluna.

Nota de solidariedade e pesar: O sangue dos agricultores do Xingu escorre das engrenagens do governo


O atropelamento de três agricultores nesta segunda feira, 18, na Transamazônica, às portas das obras de Belo Monte, não foi uma fatalidade; foi uma tragédia anunciada. Denunciamos que a morte de Leidiane Drosdoski Machado, de 27 anos, e Daniel da Silva Vila Nova, 41 anos,moradores do Travessão do 27, mais do que culpa do assassino sobre rodas é responsabilidade do governo federal. As rodas da máquina desenvolvimentista do governo se impregnaram de sangue, literalmente.

Desde o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, centenas de famílias  de agricultores foram deixadas à margem de tudo. Das negociações, das certezas, das indenizações e do futuro. Também os moradores do Travessão do 27 e de Paquiçamba foram informados que não seriam considerados atingidos por Belo Monte. De repente, porém, são notificadas pelo Incra que terão de deixar as terras onde vivem e trabalham. Sem destinação. Sem reassentamento. Porque, segundo o Incra, “não há terras para colocar vocês”.

O Xingu Vivo se solidariza e compartilha da profunda dor dos companheiros e familiares de Leidiane e  Daniel, assassinados na Transamazônica, e do garoto de 13 anos que continua no hospital entre a vida e a morte. Não fosse o governo, não fosse a Norte Energia, não fosse Belo Monte, não fosse a total e profunda ausência de garantias de direitos, não fosse o desprezo tão absurdo pela vida humana, agricultores e agricultoras não teriam que tomar as estradas e gritar seus desesperos e demandas, para nunca mais voltarem para casa.

Exigimos que o crime seja apurado e esclarecido, e o assassino ao volante do automóvel, levado à Justiça. Quanto aos demais responsáveis pelas mortes, nossos votos são que não sigam indefinidamente impunes.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Belo Monte paralisada: Pescadores cercam sede da Norte Energia e agricultores fecham Transamazônica


Desde as 5 h da manhã desta segunda, 18, cerca de 150 pescadores e ribeirinhos cercaram a sede do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, com mais de 700 metros de redes, impedindo a entrada de funcionários e da diretoria. Os manifestantes exigem a continuidade das negociações sobre indenizações para o setor da pesca, uma vez que centenas de famílias perderam a sua principal atividade econômica com a construção da hidrelétrica. A Norte Energia tem se negado a reconhecer os impactos e negociar as indenizações.

No início da manhã, o gerente jurídico da Norte Energia, Arlindo Gomes Miranda, chegou a tentar a entrada no escritório, mas, impedido pelos pescadores, deixou o carro no local e se retirou com xingamentos, afirma a pescadora Maria das Graças. “Ele ficou irritado e começou a bater boca com as mulheres, chamou a gente de otárias e foi muito agressivo, mandou uma moça se f…, imagine isso”.

Maria das Graças foi desalojada de sua terra e recebeu uma pequena compensação, que possibilitou a compra de uma casinha na periferia de Altamira. “Minha outra casa era linda, tinha dezenas de árvores de fruta, hoje não tenho mais nada. Eu tinha meu comércio de peixe, que meu marido é pescador. Hoje em Altamira a gente não tem do que viver. Continuo vendendo um pouco de peixe, mas é pescado que vem do Maranhão, de Macapá, tenho todas as notas”. De acordo com a pescadora, a Norte Energia também exige que os pescadores retirem suas canoas do rio em um prazo de 20 dias, uma vez que quer construir um cais no local. “Vamos fazer o que com os nossos barcos? Botar dentro de casa? Vamos permanecer aqui até que nossas reivindicações sejam tendidas, e se vierem com esse papel (interdito proibitório) que diz que a gente tem que pagar 2 mil reais por dia, a gente não sai. Faz vaquinha pra levantar o dinheiro, mas não sai!”, diz Maria das Graças.

Agricultores trancam Transamazônica
De acordo com informações do jornalista Felype Adms, de Altamira, também desde as 5h desta manhã cerco de 650 agricultores ligados a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) nd região bloquearam desde a Transamazônica. Segundo post no facebook de Adms, as entradas de todos os canteiros de sbras de Belo Monte amanheceram fechadas. “Quem trafega pela rodovia vai encontrar bloqueio na entrada do Sítio Pimental, no km 27 entre Altamira e Belo Monte, e no km 55, onde está o principal sítio da Obra.

Ainda segundo o facebook do jornalista, os agricultores montaram tendas na rodovia. O Movimento Pela Garantia dos Direitos das Populações da Transamazonica e Xingu apresenta uma pauta bastante extensa de reivindicações. Os protestos começaram ainda no domingo na entrada do km 27 e nesta segunda às manifestações tomaram proporções ainda maiores. Autoridades governamentais e representantes da empresa Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte devem realizar reunião emergência ainda hoje.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Atualizando a notícia:
Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofreram um atentado.
Um motorista que conduzia um fiat pálio, mostrou-se revoltado contra o bloqueio e avançou pra cima das pessoas, deixando vários feridos, três em estado mais grave. Um rapaz morreu na hora e uma trabalhadora morreu à caminho do hospital.

domingo, 17 de maio de 2015

Tomba árvore, tomba índio

Os Ka’apor arriscam a vida para expulsar madeireiros de sua terra.  Em meio ao conflito, líder indígena é assassinado

Eusébio Ka’apor e seu primo viajavam de moto quando foram abordados por dois homens encapuzados e armados em uma encruzilhada. Os indígenas seguiam o caminho de casa, cruzando os povoados que cercam a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. “Tava chovendo muito, quase escuro”, relembra P (os nomes dos indígenas foram ocultados). Ao ouvir os gritos dos pistoleiros, ele resolveu acelerar. “Achei que não ia atirar, mas o cara atirou: tá!”, diz, simulando o som do disparo que atravessou o corpo de Eusébio, na garupa, e pegou de raspão nas costas de P.

A moto percorreu cerca de 80 metros, até que ele caiu. “Tá doendo”, foram algumas das últimas palavras de Eusébio. Ainda vivo, foi carregado até um povoado próximo. P foi então pedir socorro na aldeia Ximborendá. Com M, filho de Eusébio, usaram um caminhão para carregar o corpo, “espirrando sangue”, e correram para o hospital no município de Zé Doca. Alguns quilômetros antes de chegar na cidade, o Ka’apor faleceu.

P é a única testemunha da morte de Eusébio. O crime ocorreu no dia 26 de abril, na zona rural do município de Maranhãozinho, a três quilômetros da entrada da aldeia Ximborendá. Na manhã seguinte, na sede da cidade de Zé Doca, seu filho conta que foi abordado por um proprietário de serraria. “Ele disse que já sabia da morte e veio dizer que tinha outras pessoas pra morrer”, relata M. “E ainda reclamou que não consegue mais madeira lá”.

O madeireiro se referia à terra indígena dos Ka’apor, que sofre constantes invasões para o roubo de árvores. Cansados de esperar pela ajuda do Estado, desde 2013 os índios resolveram colocar a própria vida em risco para expulsar os madeireiros. Eusébio era uma das lideranças deste movimento.

Leia toda a matéria de Ruy Sposati e Piero Locatelli no sítio Vidas pela Floresta da Repórter Brasil

São Gabriel e seus demônios

A reportagem da Pública  foi até o alto rio Negro, no noroeste do Amazonas, em busca de entender por que o município mais indígena do Brasil é também o que tem o maior índice de suicídios

Faz pouco mais de dois meses que ela se foi, um dia antes do seu aniversário. Maria – vamos chamá-la assim – completaria 20 anos em 2 de março. Ninguém diria que não era uma indiazinha como tantas que colorem as ruas de São Gabriel da Cachoeira, município no noroeste do Amazonas, às margens do rio Negro. Era baixinha, os cabelos negros sobre os ombros, as roupas justas, chinelo de dedos. Mas Maria estava ali só de passagem. No seu enterro os parentes contaram que tinham vindo rio abaixo para passar o período de férias escolares, quando centenas de indígenas de diversas etnias deixam suas aldeias e enchem a sede do município para resolver pendências burocráticas. Ali na cidade, ela arrumou namorado, um militar, e passava os dias com ele, quando não estava entre amigos. Mas nos últimos dias Maria andava triste: o casal havia rompido o namoro. Estava estranha, nervosa. Os parentes contaram que chegou a ter alucinações.
Os pais tinham achado bom o fim do namoro. Ninguém chegou a conhecer de perto o tal soldado. Nunca conseguiram ver o seu rosto porque, segundo contaram, quando ele vinha ao bairro do Dabaru, um dos mais pobres do município, onde a família morava numa espécie de vilazinha com casas coladas umas nas outras, ele sempre se escondia nas sombras formadas pela parca iluminação. Tinha o rosto coberto pelas trevas da noite. Era branco? Era preto? Era gente?
Na madrugada de sábado para domingo, dia 1o de março, depois de ter passado a tarde e o começo da noite com o irmão mais velho e amigos bebendo na praia do rio, Maria começou a se transformar de vez. Estava agressiva. Os olhos já não eram os dela, contou o irmão, reviravam e mudavam de cor enquanto ela gritava que os pais não gostavam dela, que era ele o filho predileto. O irmão ainda arrastou Maria de volta, mas, quando chegaram em casa, os pais não conseguiam enxergá-la. No lugar dela viam apenas algo escuro, uma sombra. Um ser da escuridão. O pai não pôde nem levantar da rede no pequeno quarto que dividia com os filhos. Ficou chorando, atônito. Maria entrou no quarto ao lado, bateu a porta. Não conseguiram abri-la, embora não estivesse trancada. Por uma fresta, viram quando ela amarrou uma corda e se enforcou. No momento seguinte, contam, a porta finalmente abriu. Ela já estava morta.
Maria é a vítima mais recente de uma tragédia assombrosa que se repete com enredo semelhante há pelo menos dez anos em São Gabriel da Cachoeira e que foi traduzida em números pelo Mapa da Violência 2014, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relatório baseado em dados do Sistema de Informação da Mortalidade do Ministério da Saúde, São Gabriel é o recordista nas estatísticas de suicídio por habitante dos municípios brasileiros. Em 2012 foram 51,2 suicídios por 100 mil habitantes – dez vezes mais que a média nacional. Isso corresponde a 20 pessoas que se mataram, mais ainda do que no ano anterior, quando foram 16 suicídios.
Leia a matéria completa de Natália Viana no sítio dA Pública

STF cancela reintegração de posse de aldeia indígena Itakupe, na T.I. Jaraguá, em SP


Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a Polícia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras.
“Entendo prudente que a decisão judicial objeto desta suspensão seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”, publicou Lewandowski.
Apesar da reintegração ter sido suspensa, a ação judicial movida por Antonio Tito Costa em 2005 ainda deve ser setenciada.
Disputa na Justiça
Em março deste ano, a Justiça Federal determinou a reintegração imediata do terreno. A determinação veio depois de um agravo solicitado pelo advogado Antônio Tito Costa, que foi deputado federal e prefeito de São Bernardo entre 1970 e 1990. A disputa pelo território está na Justiça desde 2005, quando os indígenas ocuparam pela primeira vez o espaço. “Nós ficamos seis meses aqui, mas naquela época não tínhamos apoio”, explica o cacique Ari Augusto Martim.
Em 24 de abril de 2013, o despacho nº 544 da então presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, delimitou a TI do Jaraguá: um território de 532 hectares que se expande pela aldeia Tekoa Ytu, já demarcada, por sítios da região, incluindo o terreno reclamado por Tito Costa e, também, por uma área do Parque Estadual do Jaraguá.
A área de 72 hectares teria sido adquirida pela família da falecida mulher de Tito Costa e um sócio, em 1947. “Nossa área nunca foi habitada por índios. A Constituição diz que terras indígenas aquelas que são habitualmente ocupadas por índios e que nelas produzem. Está inteiramente fora dos critérios da Constituição. Esse laudo da Funai é só um laudo antropológico.”
Apesar da TI Jaraguá ser considerada território tradicional pela Funai desde 2013, ainda não foi publicada portaria declaratória pelo Ministério da Justiça (MJ) e, por consequência, tampouco houve a homologação da Presidência da República. De acordo com o MJ, “o processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá foi restituído à Funai para cumprimento de diligências e retornou no dia 30 de janeiro de 2015 ao Ministério da Justiça, onde está sob análise da Consultoria Jurídica.”
A menor aldeia do Brasil
Segundo a Funai, 600 indígenas vivem na TI Jaraguá, sendo 42,6% de crianças de até 10 anos. É nessa região que está a menor terra indígena já demarcada no País, a aldeia Tekoa Ytu, com 1,7 hectare. Sua demarcação foi feita em 1987, antes da atual Constituição, que promoveu mudanças nas demarcações de territórios tradicionais.
A extrema restrição de terreno é determinante para os indígenas, que vivem da agricultura, e é o que mais os motiva a lutar pela demarcação do território tradicional. “É uma terra muito pequena e que não é apropriada para se manter a tradição guarani. Toda nossa história é por meio do alimento sagrado”, explica Karai Popygua, nome guarani de David Martim, morador e professor na aldeia. Hoje, além de não terem espaço para plantar, os guaranis enfrentam a superlotação e condições precárias, como falta de tratamento de esgoto e excesso de cães, que constantemente são abandonados no local.
Apesar das atuais famílias guaranis terem se estabelecido na TI Jaraguá em 1950, segundo o relatório da Funai, a documentação história indica que o terreno é composto por terras vinculadas ao antigo aldeamento de Barueri, do século 17, o que tornaria o terreno tradicionalmente indígena. Essa também foi a análise da pericia isenta solicitada pela Justiça na ação. De acordo com resposta enviada pela Funai à reportagem do Estado, “a perícia judicial atesta as conclusões da Funai de que a área em litígio é de ocupação tradicional Guarani”.
Além da Tekoa Ytu, desde a década de 1990, os guaranis ocupam 3 hectares na Tekoa Pyau – sob litígio – que fica ao lado e que antes dedicavam apenas à plantação.

Fonte: Agência Estado via Combate ao Racismo Ambiental

Brasil tem Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde

O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis
Brasil tem Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde . O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis. O Mapa é desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
A partir de um levantamento inicial, o Mapa tem como objetivo apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde por tais populações, bem como movimentos sociais e ambientalistas parceiros.
O Mapa busca sistematizar e socializar informações disponíveis, dando visibilidade às denúncias apresentadas pelas comunidades e organizações parceiras, contribuindo para o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras. Os casos são selecionados a partir de sua relevância socioambiental e sanitária, seriedade e consistência das informações apresentadas.
Embora tenha contado com apoio governamental para a sua realização, o Mapa é direcionado para a sociedade civil. Ele está aberto para informar, para receber denúncias e para monitorar as ações dos diversos níveis do Estado. Nesse sentido, ele está democraticamente a serviço do público em geral e, principalmente, das populações atingidas.
No Amazônia Brasileira desta quarta-feira (13), a doutora em História Tania Pacheco explica como o Mapa pode ser usado pela sociedade civil e pelo poder público, na defesa das populações mais vulneráveis no sentido de garantir um dos direitos primeiros garantidos na Constituição: o direito à saúde.
Tania Pacheco há anos trabalha sobre o conceito de “racismo ambiental”, que ela define como “as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua raça, origem ou cor.”
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha.

Fonte: Rádio Nacional da AmazôniaBaixar áudio

Oleiros de Altamira fecharam acesso a aeroporto contra Licença de Operação de Belo Monte

Fotografia: Lalo de Almeida/Folhapress
Na madrugada desta quinta, 14, dezenas de oleiros que trabalham na produção de tijolos na cidade de Altamira fecharam o acesso ao aeroporto da cidade, em protesto contra a expulsão do setor da área onde historicamente atua na beira do rio Xingu, por ordem judicial a pedido da Norte Energia. Os protestos se somaram às manifestações do Fórum em Defesa de Altamira, ocorridos no último dia 7 de maio, contra a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, solicitada pelos empreendedores da usina ao Ibama. A Norte Energia tem se negado a considerar a categoria como afetada por Belo Monte.
O bloqueio da rua foi suspenso por volta das 10 h da manhã, e desde então a categoria está reunida com a empresa.
Leia abaixo a nota dos oleiros
Mulheres, comerciantes, movimentos sociais. Agora são os oleiros que dizem não à usina de Belo Monte
Nesta quinta-feira, 14, uma semana depois da grande manifestação do dia 07 de maio que reuniu centenas de pessoas contra Belo Monte, mais um coletivo de trabalhadores realizou manifestação em Altamira contra a Norte Energia S/A (NESA) e o Governo Federal de Dilma Rousseff. Os oleiros foram às ruas exigir seus direitos e pedir que não seja concedida a Licença de Operação para a UHE Belo Monte antes que a NESA cumpra todas as obrigações que tem com milhares de pessoas que estão sendo impactadas por esta obra.
Os oleiros, trabalhadores que estão presente na região desde a formação da cidade de Altamira, trabalham na beira do rio Xingu retirando argila, matéria prima dos tijolos que eles mesmos depois fabricam, mas agora estão sendo expulsos da área onde se localizam há décadas. Isto porque no final de fevereiro o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina deferiu liminar pleiteada pela Norte Energia S/A, onde esta reivindica posse de parte da área denominada Retiro São Jorge, local onde os oleiros desenvolvem suas atividades profissionais.
Nesta ação a União solicitou formalmente que pudesse participar como assistente da NESA, o que, logicamente, foi deferido pelo juiz, ou seja, além da grande equipe de advogados da empresa, todos muito bem pagos, Dilma ainda coloca a Advocacia Geral da União (AGU) a serviço da empresa e contra os trabalhadores.
Para finalizar, o despacho do Juiz Claudio Pina mostra exatamente de que lado a justiça do Pará comumente está: “Fixo multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) para o caso de os réus, ou quem estiver no local, obstruir a efetividade do cumprimento da decisão, sem prejuízo da resposta criminal à transgressão da ordem judicial”.
Aproximadamente 160 famílias trabalham na atividade oleira em Altamira, organizados em um sindicato e em uma cooperativa. Estes trabalhadores vêm ha muito tempo questionando a NESA sobre o futuro das pessoas que dependem desta atividade econômica e que já estão sendo diretamente impactadas, mas a empresa tem dificultado o diálogo, enquanto tenta dividir os trabalhadores em grupos distintos, objetivando enfraquecer a resistência.
Cansados de serem enganados, os oleiros ocuparam hoje a estrada que leva ao aeroporto de Altamira, e disseram que somente vão sair de lá quando a empresa e o governo enviarem pessoas com poder de negociação e decisão.
Os únicos responsáveis pela repressão e violência que estes trabalhadores venham a sofrer são a Norte Energia e o Governo da presidente Dilma Rousseff, inimiga dos povos da Amazônia impactados pelos grandes projetos.
Os trabalhadores mais antigos afirmam que a memória dos oleiros pioneiros sempre fortalecerá a luta do tempo presente, fazendo com que seus filhos, filhas, netos e netas mantenham o legado deste modo de vida, de trabalho e de saber.
Viva a luta dos povos da Amazônia
Não à licença de operação para Belo Monte
Pare Belo Monte e aos grandes projetos nos rios da Amazônia


Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre (fotografia não incluída originalmente na matéria)

Em relatório, Associação Apinajé denuncia agravamento de impactos da UHE de Estreito


Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), divulgou esta semana um relatório aonde critica a implantação os impactos gerados pela construção da Usina Hidroelétrica de Estreito-MA. A obra feita pelo Consórcio CESTE, no rio Tocantins, entre os municípios de Estreito-MA e Aguiarnópolis-TO, continua segundo a associação, causando graves conflitos sociais e prejuízos ambientais para toda população atingida da região de abrangência do empreendimento. 

Durante e após a construção da hidrelétrica ocorreram inúmeras violações de Direitos Humanos e Ambientais; mortandade de peixes, inundação de áreas férteis, expulsão de populações ribeirinhas, invasão de terras indígenas, fome, doenças, perseguições e ameaças à vida das organizações e lideranças que resistiram contra a construção da obra, alegou a PEMPXÀ.

Ainda segundo a associação, depois de cinco anos de entrada em operação da hidrelétrica, os problemas da população Apinajé, apenas pioraram. Apesar de existir um programa de compensação que em tese serviria para amenizar e mitigar os supostos impactos da obra na terra e na vida da população indígena, nesse período só aumentou e agravou se os problemas internos das comunidades. A PEMPXà diz que de fato, essa compensação está gerando mais impactos negativos e transtornos na vida da população Apinajé, do que a própria hidrelétrica em si.

“Foram muitas as ilusões e expectativas criadas em torno dessa obra, construída com promessas de “desenvolver a região e compensar os povos atingidos”. Quem é impactado sabe que a realidade é bem diferente. A nossa população Apinajé, atingida pela UHE Estreito, que resistimos contra a construção do empreendimento, agora estamos experimentando o que realmente significam as expressões “desenvolvimento” e “compensação”. 

"Em três (3) anos assistimos a quantidade de aldeias aumentarem de 18 em 2013 para 34 em 2015. A criação de novas aldeias em sua maioria é sempre motivada por divergências e divisões internas por causa da compensação”, diz parte do relatório.

Devido à proximidade com as cidades de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e os povoados de Passarinho, Olho D’Água, Ribeirão Grande e Folha Grossa, todos no município de Tocantinópolis e da cidade de Campestre-MA, com a construção da obra, multiplicaram se as invasões e pressões de não índios, sobre as aldeias Apinajé. No momento estamos verificando o aumento de problemas internos nas comunidades causados por pescadores, exploradores de madeiras, coletores de frutas e traficantes de bebidas alcóolicas e drogas, e outros intrusos vindos dessas cidades e povoados do entorno.

“Estamos acompanhando com bastante preocupação o aumento da pressão social e ambiental sobre as áreas vulneráveis localizadas no extremo Norte e Oeste, nas regiões do Pontal, Veredão e Cocalinho constantemente invadidas por não-índios das cidades e povoados vizinhos. No mês de março de 2015, constatamos a avanço de construções de algumas moradias na localidade Veredão, às margens da rodovia BR”, comenta os líderes da associação.

Os Apinajés dizem que a referida vizinhança sempre incomodam, levando sérios problemas para a comunidade e o território. No povoado Veredão, eles afirmam terem verificado grandes quantidades de lixos jogados dentro da área indígena pela comunidade Fulniô que moram apertados em um pequeno lote no local. O mesmo problema ambiental está ocorrendo também em áreas próximas às aldeias Prata e Cocal Grande em Tocantinópolis. Outra situação preocupante é com relação aos incêndios das florestas e campos que ocorrem nessas áreas na época da estiagem. Ressaltamos que esses “vizinhos” sempre estão implicados em práticas de roubos de madeiras, frutas, cocos babaçu, caças e peixes da área indígena, entre outros ilícitos, mas em nenhum momento colaboram com a proteção e a preservação deste território.

O polêmico projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-126, trecho de 40 km dentro da T.I. Apinajé entre Tocantinópolis e Maurilândia, também têm causado sérios problemas e divergências internas nas comunidades. Em fevereiro de 2014, moradores dos povoados Ribeirão Grande e Folha Grossa, manipulados por políticos e empresários locais realizaram bloqueio desta rodovia por várias semanas para pressionar os órgãos públicos visando obtenção a qualquer custo da licença para asfaltar a TO-126. O movimento teve o “apoio” de algumas lideranças indígenas da região da aldeia Mariazinha. Durante reunião realizada num acampamento Apinajé localizado as margens da TO-126, os representantes da CGLIC/FUNAI (DF), Ricardo Burg e da CTL/FUNAI de Tocantinópolis, Bruno Aluísio Braga Fragoso alertaram os caciques sobre a necessidade de se realizar Estudos de Impactos Ambiental-EIA/RIMA e consulta livre, prévia e informada às comunidades Apinajé; procedimentos normais que fazem partes do licenciamento da obra.

“Atualmente estamos sendo fortemente pressionados e prejudicados por grandes desmatamentos realizados por empresas para o plantio de eucaliptos e carvoarias. O Relatório do Ministério Público Federal-MPF-AGA, divulgado em 2013, apontou 494 projetos de “silvicultura” das empresas Eco Brasil Florestas, Suzano Papel e Celulose e Sinobrás em andamento no Norte de Tocantins, sendo que mais da metade destes empreendimentos estão planejados e sendo implantados nos municípios de Ananás, Araguatins, Axixá, São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Nazaré e Tocantinópolis, alguns com incidência direta na Terra Apinajé”, registra o relatório.

No mês de agosto de 2013, após denuncia do povo Apinajé, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Companhia de Polícia Rodoviária Ambiental do Tocantins (CIPRA), durante diligencias em áreas limítrofes flagraram um desmatamento irregular na fazenda Gleba Matão I, localizada na BR-230, em área reivindicada pela comunidade Apinajé, no qual existiam também duas carvoarias em operação. Argumentando a não participação no Processo de Licenciamento dos empreendimentos, a FUNAI conseguiu junto ao MPF-AGA que os referidos desmatamentos e carvoarias fossem embargados pelo NATURATINS, que é órgão licenciador do estado do Tocantins. Mas, por meio de Decisão Judicial, o empreendedor obteve autorização para continuar as atividades, que estão se expandindo por todo região do entorno da Terra Apinajé, visando o plantio de eucaliptos.

“Por essa razão nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, realizamos intensa mobilização, bloqueando por dois dias a rodovia TO-210, para protestar contra esses desmatamentos do cerrado no entorno da Terra Apinajé para o plantio de eucaliptos, situação que já vem ocorrendo desde 2004, no município de São Bento do Tocantins. Desta vez o proprietário da Fazenda Góes, Eloísio Flavio Andrade, adquiriu do NATURATINS licenças para atividade pecuária, entretanto nos meses de novembro e dezembro de 2014, observamos violentas atividades de tratores com uso de correntes desmatando área reivindicada limítrofe à rodovia BR-230. O citado desmatamento para plantio de eucaliptos atingiu importantes áreas de nascentes e cabeceiras de águas, do ribeirão Góes, localizado a apenas 500 metros da aldeia São José, a atividade prejudicou também as aldeias Areia Branca, Bacabinha, Cocal Grande e Prata no município de Tocantinópolis”, relataram os líderes da associação.

Diante da possibilidade do agravamento de conflitos violentos entre a comunidade indígena e não-índios e em razão dos fortes suspeitas de irregularidades, confirmadas pela falta de consulta prévia, livre e informada à comunidade Apinajé e a não participação da (FUNAI) no processo de licenciamento conduzido pelo NATURATINS; o Ministério Público Federal no município de Araguaína, MPF/AGA, imediatamente impetrou junto ao (NATURATINS, medidas para embargar as atividades. Questionando a não participação da FUNAI nos referidos processos de licenciamentos, o MPF-AGA realizou no dia 6 de fevereiro deste ano, na Promotoria de Justiça em Tocantinópolis, concorrida Audiência Pública na qual foram debatidos os licenciamentos de empreendimentos nas terras indígenas e a participação da FUNAI nos Processos de Licenciamentos do NATURATINS nos empreendimento do entorno e dentro da área Apinajé.

Clique AQUI para ler o relatório completo

Fonte: Folha do Bico

MP-RO e MPF obtêm decisão liminar que obriga Santo Antônio Energia a retomar auxílio financeiro a reassentados no Santa Rita


O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Rondônia obtiveram junto à Justiça Federal decisão liminar que, entre outras providências, obriga a Santo Antônio Energia a retomar o pagamento de auxílio financeiro mensal, pelo prazo de um ano, às famílias do reassentamento Santa Rita, localizado na região de Porto Velho. A comunidade, originária do Assentamento Joana D’arc, foi retirada do local em decorrência das obras da hidrelétrica de Santo Antônio.
A medida liminar foi concedida em ação civil pública, proposta conjuntamente pela Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MPRO) e pela Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua (MPF/RO).
Dentre as obrigações previstas pela decisão judicial está a exigência de que o pagamento do auxílio financeiro mensal ocorra a partir de 15 dias, sendo atualizado monetariamente, com base no índice geral de preços.
Conforme a decisão, a Santo Antônio também deverá quitar, junto à Eletrobrás, os débitos de energia relativos ao reassentamento Santa Rita, devendo comprovar tal pagamento no prazo de 15 dias.
À Eletrobrás, caberá fazer um levantamento de todos os débitos a serem quitados pela Santo Antônio Energia, abstendo-se de proceder ao desligamento de energia até o decurso do prazo assinalado para a quitação. Outra obrigação imposta à companhia de energia refere-se ao religamento de redes que já foram desativadas no reassentamento, por falta de pagamento.
Ao propor a ação civil pública de que deriva a decisão liminar, os Ministérios Públicos argumentam que a comunidade do Santa Rita vem passando por dificuldades financeiras extremas, desde que foi remanejada ao local em decorrência das obras da hidrelétrica.
Conforme os Mps, a Santo Antônio Energia não cumpriu integralmente a sua obrigação de reassentar os atingidos pelo empreendimento, já que a comunidade não tem condições de produzir na área do assentamento, em razão da péssima qualidade da terra. A ausência de providências satisfatórias para a correção do solo também foi destacada pelos Ministérios Públicos.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal - Fotografia não incluída originalmente na matéria.

MPF/AP e MP-AP cobram revisão do licenciamento da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

Na último dia 08, um dia após a inundação em Ferreira Gomes, Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP-AP) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos do Governo. O objetivo do documento é cobrar das autoridades o licenciamento corretivo da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, além de exigir que as responsabilidades pelo evento sejam apuradas e cobrar a adoção de medidas para prevenir novas ocorrências.
Ao assinar o TAC, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) se comprometeu a promover, em 90 dias, o licenciamento corretivo da UHE Cachoeira Caldeirão. O órgão vai revisar o Plano Básico Ambiental e readequar as condicionantes impostas à empresa. Foi acordado ainda que o instituto suspenda a Licença de Instalação nº556/2013 da UHE. A licença prevê a adoção da medida se houver riscos ambientais e de saúde animal ou humana. Dessa forma, as atividades de construção da hidrelétrica devem ser paralisadas por, no mínimo, 10 dias.
O Imap também se responsabilizou por confeccionar, no prazo de 10 dias, plano de contingência para gerenciamento de riscos e ações de emergência para casos semelhantes. O documento deve abranger a bacia do Araguari, incluindo as UHEs de Ferreira Gomes e Coaracy Nunes – ambas já em funcionamento.
Ao Estado cabe levantar os danos causados e identificar as pessoas atingidas pela inundação. Após, no prazo de 30 dias, deve produzir relatório com estimativa de valores de indenização. Polícia Técnico-científica (Politec) e Imap farão a perícia que vai apontar as causas do evento e definir as responsabilidades. O laudo conclusivo deve sair em 40 dias.
Multa – Em caso de descumprimento das condicionantes do TAC, Imap e Estado do Amapá serão multados no valor de R$ 5 mil por compromisso descumprido. A multa é cumulativa e independe de processo judicial. MPF/AP e MP-AP vão fiscalizar o cumprimento do termo.
Durante a reunião de assinatura do TAC, “a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) não apresentou causa para o evento, tampouco apresentou garantias de prevenção de eventos futuros, eximindo-se de qualquer responsabilidade no momento”, descreve trecho do documento.
As empresas Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes informaram que o volume de água recebido nas suas instalações foi em nível superior ao suportável por seus reservatórios. Além disso, a EECC não avisou previamente as autoridades ou a sociedade quanto à abertura da ensecadeira que provocou volume anormal de água do rio.
Para MPF/AP e MP-AP “o evento confirma a necessidade de aprofundamento das ações de fiscalização sobre o empreendimento”. Para os órgãos também é urgente adotar medidas para identificar a população lesada e quantificar os danos sofridos.
A reunião aconteceu na Promotoria de Porto Grande. Participaram o procurador da República Thiago de Almeida, membro do MPF, os promotores de Justiça Laércio Mendes e Fábia Souza, titulares das promotorias de Ferreira Gomes e Porto Grande, respectivamente, e representantes do Governo do Estado, do Imap e da Politec.
Leia aqui a íntegra do TAC


Fonte: MPF – Ministério Público Federal - Fotografia não incluída originalmente na matéria

Jader Barbalho se livra de mais um processo por completar 70 anos

STF considera prescrita ação penal a que senador peemedebista respondia por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro. É o segundo caso do qual ele se livra este ano devido à idade

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) completou 70 anos em outubro do ano passado e, com isso, se livrou de mais um processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a extinção da punibilidade em uma de suas ações penais. Em outras palavras, o Estado perdeu o direito de puni-lo mesmo que fosse comprovada a sua culpa por causa da demora da Justiça em julgá-lo. Pela lei penal, o tempo de prescrição de crimes para pessoas com essa idade é reduzido pela metade. As informações são do jornal O Globo.

O processo em questão é a Ação Penal 901, que chegou ao Supremo em 2008, ainda na fase de inquérito. Nesse caso, Jader era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional. A defesa do peemedebista pediu o fim do processo, o Ministério Público concordou e o relator, o ministro Gilmar Mendes, mandou arquivá-lo, declarando a extinção da punibilidade pela prescrição etária.

“Para ambos, o prazo prescricional normal é de 16 anos, na forma do art. 109, II, do CP (Código Penal). O réu completou 70 anos de idade, pelo que os prazos são reduzidos pela metade, na forma do art. 115 do CP. Logo, o prazo prescricional a ser observado é de oito anos, para ambos os crimes. Os fatos teriam ocorrido de 1997 a 2000. A denúncia foi recebida em 7 de outubro de 2014. Logo, entre os fatos e a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia, decorreu o prazo de prescrição”, afirmou Gilmar Mendes em sua decisão.

Em março, o senador já havia sido beneficiado com a prescrição em outro processo, no qual era acusado de peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. As constantes idas e vindas de Jader, que ora tinha mandato parlamentar, portanto foro privilegiado, e ora não, contribuíram para a prescrição dos processos.

No mandato parlamentar, ele só podia ser julgado pelo STF. Mas quando não ocupava as cadeiras do Congresso, os processos voltavam para a origem, em instâncias inferiores.

Fonte: Congresso em Foco

Megaferrovia que liga oceanos entra no plano de Dilma

Por: Natuza Nery e Dimmi Amora*

China, Brasil e Peru preparam acordo preliminar para construir uma megaferrovia que ligaria os dois países sul-americanos, criando um corredor de trilhos entre o Atlântico e o Pacífico. A obra é estimada em R$ 30 bilhões.

A Folha apurou que o governo brasileiro incluirá trechos da ferrovia Transoceânica no plano de investimentos que a presidente Dilma Rousseff irá anunciar em junho. Na semana que vem, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, desembarca em Brasília para fechar parcerias com o Palácio do Planalto.

A ideia é que empresas do país asiático participem dos futuros leilões para levar alguns dos trechos do pacote. Ministros e técnicos da Esplanada afirmam que as negociações estão avançadas no trecho Campinorte, que liga Goiás a Lucas do Rio Verde (MT), cinturão brasileiro do agronegócio, por onde passa a maior parte da produção nacional de grãos.

Há trechos brasileiros que já haviam sido lançados no programa de concessões de Dilma de 2012, mas até hoje não foram licitados.

Pelo desenho original, a Transoceânica começa no Rio de Janeiro, passa por MG, GO, MT, RO e AC e, de lá, segue para o Peru.



A construção de um empreendimento que mudaria o mapa do sistema logístico internacional encontra fortes ressalvas pelo alto custo de construção para cortar a Cordilheira dos Andes.

Soja mais competitiva
Já entusiastas do projeto, entre eles a presidente Dilma, argumentam que o trecho entre os dois países abriria uma saída para os produtos brasileiros pelo Pacífico, tornando-os mais competitivos.

A soja brasileira, por exemplo, tem dois caminhos para chegar à China: os portos de Santos (SP) e Belém (PA). No primeiro, são 30 dias de viagem pelo Atlântico. No segundo, saindo de Belém, via canal do Panamá, são 35 dias.

Uma viagem do Peru à China leva prazo semelhante. A grande diferença, aí, está no tempo entre a região produtora, Mato Grosso, e o porto.

A China depende dos produtos agrícolas brasileiros, mas quer uma alternativa ao canal do Panamá, sob influência dos EUA. A necessidade de uma rota concorrente acabou elevando o interesse pelo pacote de concessões para ferrovias de Dilma.

Em novembro, Brasil, China e Peru já haviam assinado um memorando de entendimento nesse sentido. O objetivo, agora, é avançar um pouco mais e tentar fechar cronogramas para a realização de estudos técnicos.

Em julho de 2014, Dilma e o líder chinês, Xi Jinping, ratificaram cooperação permitindo investimentos chineses em ferrovias brasileiras.

A nova fase das concessões se dará por outorga onerosa (ganha a empresa que der o maior lance), ao contrário do sistema adotado em 2012.

No desenho antigo, que quase não despertou interesse do setor privado, o Tesouro Nacional ajudava a bancar as iniciativas. Hoje, porém, não há recursos para isso.

*Fonte: Folha de São Paulo

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Acusado de mandar matar Dorothy é encontrado com arma no Pará

A Polícia Rodoviária Federal abordou na noite deste domingo (10) uma caminhonete em Altamira, sudoeste do Pará, que era ocupada pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que em 2013 foi condenado a 30 anos de prisão em regime semiaberto por ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang, executada em Anapu em fevereiro de 2005.

Durante a abordagem os policiais encontraram uma pistola 9mm, de uso restrito do exército e policiais federais. Junto com o fazendeiro estavam duas mulheres e um funcionário dele, Lemilson dos Santos Lima, de 26 anos.

Os quatro suspeitos foram levados para a superintendência regional da Polícia Federal em Altamira. Bida foi ouvido pela polícia, e afirmou que a arma seria de Lemilson, que confirmou a posse da pistola.

Bida e as duas mulheres foram liberados após o depoimento. Lemilson continua preso e vai responder por porte ilegal de arma, um crime que não permite pagamento de fiança.

Fonte: G1

quinta-feira, 14 de maio de 2015

MPF acompanha fiscalização contra trabalho escravo em fazendas no Pará

Em cinco dias, ao lado do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, foram visitadas três fazendas em Marabá, Floresta do Araguaia e Curionópolis

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou final de abril uma operação de fiscalização contra o trabalho escravo em propriedades rurais no sudeste do Pará. Entre os dias 28 de abril e 2 de maio foram visitadas três fazendas. Em duas delas, foram encontradas apenas irregularidades trabalhistas. Em uma terceira, foi detectado trabalho em condições degradantes. A operação resultou em multas e, posteriormente, pode acarretar ações penais contra os responsáveis.

A participação do MPF em operações contra o trabalho escravo contemporâneo é uma prática que deve se tornar mais frequente no combate a esse crime. Como são responsáveis pelos processos criminais que resultam do trabalho análogo à escravidão, os procuradores da República apontam a necessidade de participar das operações para produzir in loco as provas necessárias para a Justiça. A procuradora Maria Clara Noleto, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Escravidão Contemporânea da Procuradoria Geral da República e o procurador Henrique Brito participaram da fiscalização.

A primeira área vistoriada, a 11 quilômetros de Marabá, foi a fazenda Mangueira. Não havia condições degradantes nem trabalho escravo contemporâneo, mas havia violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem carteira assinada. Situações similares também foram encontradas na segunda fazenda fiscalizada, Lago Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás. As infrações trabalhistas resultam em punições administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.

Na terceira área visitada, Fazenda São José, planta-se abacaxi – o município de Floresta do Araguaia é um dos maiores produtores da fruta no país. Mas as condições dos trabalhadores eram degradantes. Acomodados em barracos de lona e madeira, com chão de terra batida, os cinco funcionários da fazenda não dispunham de banheiro nem água tratada. O mesmo córrego utilizado para banho e lavagem de roupas fornecia a água que eles bebiam.

No mesmo córrego eram lavadas as roupas que os trabalhadores usavam para aplicar agrotóxicos, o que pode espalhar a contaminação para outras propriedades e comunidades. Há também risco de contaminação dos trabalhadores, que bebem dessa mesma água. Na aplicação dos venenos, eles também não dispunham de nenhum equipamento de segurança, como luvas ou máscaras. Ao lado da São José, pertencente ao mesmo proprietário, uma área batizada de Gabiru era utilizada para criação de gado. Nesse local, um trabalhador também foi encontrado em condições degradantes.

Nesses dois casos – São José e Gabiru – o MPF vai iniciar procedimentos para buscar a responsabilização penal dos proprietários das áreas pela submissão dos trabalhadores à condição análoga a de escravos, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que sujeita os condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão e multas.

A região sudeste do Pará é, historicamente, onde acontece a maior parte dos casos de trabalho escravo em propriedades rurais em todo o Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) sobre Escravidão Contemporânea foi criado pelo MPF em novembro de 2012 e uma das sugestões foi a participação de procuradores nas inspeções do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, com o propósito de identificar qual prova é importante para ajuizar uma ação penal. Também está sendo instituído o uso de ferramenta de gestão da informação para cruzamento de dados que possibilitem maior agilidade nos processos.

Acesse em http://www.trabalhoescravo.mpf.mp.br/ o site da campanha "MPF no Combate ao Trabalho Escravo", para mais informações.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas

Irajá Abreu, filho da ministra da agricultura, Kátia Abreu.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas.
Hoje, o governo não tem obrigação de indenizar os ocupantes de terras indígenas demarcadas, mas a Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 5919/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que recebeu quatro emendas e complementação de voto do relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
Em dinheiro
A proposta original previa a indenização das benfeitorias apenas no caso de ocupações de boa-fé, ou seja, no caso em que a ocupação foi feita sem o conhecimento de que aquela era uma terra indígena. Porém, após debate na comissão, o relator optou por retirar a expressão “boa-fé” do projeto.
O texto aprovado garante a prévia indenização em dinheiro das benfeitorias existentes nas áreas de ocupação. São consideradas benfeitorias, por exemplo, as moradias, as construções como galpões e armazéns; os investimentos produtivos; e as plantações permanentes e temporárias.
Conforme emenda apresentada pelo relator, também será passível de indenização eventual lucro ou valorização das benfeitorias. Pela proposta, os agricultores poderão permanecer na área até a data do pagamento integral da indenização.
Terra nua
Outra emenda de Irajá Abreu estabelece que, no caso de propriedade com justo título, que foi transferida onerosa ou gratuitamente pela União a terceiros, por meio de escritura pública ou outro documento público idôneo que comprove a posse plena, e que foi posteriormente demarcada como terra indígena, caberá indenização não apenas das benfeitorias como da terra nua, na forma da lei civil. O autor ressalta que nesses casos há comprovado dano causado pelo próprio Poder Público.
Invasões
Outra emenda apresentada pelo relator estabelece que a terra objeto de invasão não poderá ser demarcada como área indígena, nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência. Além disso, a emenda diz que deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem descumpra essa vedação.
O texto aprovado também prevê que os processos de demarcação de terras indígenas em curso serão suspensos até o transcurso desse prazo de dois anos, contados da data de desocupação da área.
Abreu acredita que a proposta poderá ser uma solução para os conflitos decorrentes de invasões de terras por índios. Segundo ele, as invasões de propriedades rurais por índios, com apoio de organizações não governamentais, estão sendo utilizadas como estratégia para desencadear os estudos de identificação de terras indígenas e para acelerar a conclusão de processos demarcatórios em curso.
Divergência
O deputado Padre João (PT-MG) apresentou voto em separado. De acordo com ele, a proposta é inconstitucional, uma vez que a Constituição exige lei complementar para regular a matéria.
Além disso, conforme o parlamentar, não há como estabelecer a obrigatoriedade da indenização da terra nua, ainda que se trate de posse de boa-fé, já que o texto constitucional estabelece que a nulidade e a extinção do título não geram direito à indenização.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Fonte: Agência Câmara (fotografia não incluída na matéria original)

As veias abertas da Amazônia

Por: Luana Lila*

Uma série de quatro reportagens sobre a luta do povo Munduruku contra a construção de barragens na Amazônia

PARTE I – A morte dos rios

Jairo Saw Munduruku, estudioso da história de seu povo (© Fábio Nascimento/Greenpeace)
“Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito. Vocês simplesmente matam muito. Vocês já mataram demais, faz 513 anos.”. 4 de junho de 2013, Vitória do Xingu, Carta número 9: Tragédias e barragens (a luta não acaba nem lá nem aqui)

O texto acima é parte de um conjunto de dez cartas endereçadas ao governo federal escritas por lideranças indígenas Munduruku e de outras etnias a partir do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que na ocasião foi ocupado por cerca de um mês em protesto contra a construção de uma série de hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós.
Elas são fruto de um processo de resistência encabeçado por diversos povos nativos do Brasil em defesa de seu território e de seu modo de vida contra grandes empreendimentos do governo previstos na Amazônia.
Foram escritas para dar voz à gente que vive nos rios em que o governo está construindo barragens: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. “Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros”, diz trecho da primeira carta divulgada durante a ocupação.
Os rios que cortam a Amazônia são fundamentais para os habitantes da floresta. O regime de seca e cheia das águas moldou a vida dessas populações ao longo de centenas de anos. Além de principal fonte de alimentação e meio de transporte, os rios fazem parte da cosmologia dos povos que vivem ali. Interferir nessa dinâmica é interferir brutalmente na forma como eles vivem, e até na sua sobrevivência.
É o que tenta explicar aos “pariwat” (como os Munduruku chamam os não-índios), o historiador Munduruku Jairo Saw: “O rio faz parte de nós porque nos dá vida. Os nossos antepassados deixaram esse patrimônio pra gente, por isso temos que cuidar. A natureza tem uma lei, se a gente violar, teremos consequências. Os pariwat nunca vão entender. O impacto é também cultural, psicológico e espiritual. Pra nós [a construção de barragens] é uma ofensa, uma violação dos nossos direitos”, afirma Saw.
Não é contra as hidrelétricas, é pelos direitos indígenas
De 1970 até hoje, a Amazônia já perdeu 19% de sua floresta. Após diversos momentos de exploração da região, como a borracha, a extração de ouro e minérios, a comercialização de madeira e a expansão do agronegócio, vivemos hoje uma nova fronteira de exploração da Amazônia: a construção de usinas hidrelétricas.
Os impactos socioambientais das barragens são inúmeros e vêm sendo comprovados a cada nova grande obra erguida no meio da Amazônia. Perda da biodiversidade, desmatamento, inchaço populacional de cidades e comunidades locais, serviços públicos insuficientes, poluição de rios e igarapés, violência, prostituição, tráfico de drogas, deslocamento de populações tradicionais, mudança no curso natural dos rios, perda de meios de sobrevivência com pesca são alguns dos mais dramáticos impactos registrados obra após obra. É o que tem acontecido em Altamira, onde está sendo construída Belo Monte, que tece o exemplo para o Tapajós.
Para discutir os paralelos entre as duas obras, lideranças Munduruku se encontraram no final de março com Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo, e Dom Erwin Kräutler, bispo da prelazia do Xingu que mora há mais de 30 anos na Amazônia e é uma referência para os movimentos sociais na região na luta contra Belo Monte. A conversa faz parte de uma articulação entre os povos da Amazônia para denunciar as ameaças ao seu modo de vida e aos seus territórios causada pelas hidrelétricas.
Ambos contaram aos Munduruku os problemas que os índios do Xingu vêm sofrendo com a construção das barragens, como igarapés que começaram a secar, forçando a abertura de estradas que promovem a invasão das terras indígenas, e a dependência alimentar, que segue cada vez maior, com os índios deixando de produzir suas roças e dependendo de alimentos que vem de fora, podendo causar doenças comuns em brancos mas antes desconhecidas pelos índios, como diabetes e obesidade.
“É como se direitos fundamentais garantidos na Constituição tivessem se tornado moeda de troca”, afirmou Dom Erwin. Para facilitar a aceitação de empreendimentos como esses pelas populações locais, saúde, educação e infraestrutura passam a ser oferecidos pelas empresas construtoras como favores, enquanto o Estado negligencia um papel que deveria ser seu.
“Essa ideia de energia limpa tem que ser repensada. Energia de hidrelétrica não é limpa se está sendo construída em cima do sangue dos povos” afirma o religioso. “O debate não é Belo Monte, o debate é a sobrevivência dos povos indígenas”.
Na linha de frente dessa batalha de David contra Golias pela sobrevivência, ou, do jabuti contra a anta (para falar a partir da cosmologia indígena) está o povo Munduruku: mais de 12 mil pessoas que habitam a região do rio Tapajós, no Pará e que são os protagonistas da luta contra as obras no rio que lhes dá vida.
“Nós fazemos parte da natureza, não queremos que nosso conhecimento desapareça, nossa forma de vida, de organização. Queremos que nos respeitem, que o mundo saiba o que estamos sentindo”, diz Jairo Saw.

*Fonte: Greenpeace