sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Dilma e Aécio não consultam índios e adotam propostas contrárias aos seus direitos

Por Oswaldo Braga de Souza*

Ambos os candidatos já se comprometeram com propostas ruralistas que pretendem dificultar novas demarcações de Terras Indígenas


As perspectivas para os povos indígenas não são boas no próximo mandato presidencial, independentemente do candidato que sair vitorioso das urnas no próximo domingo. Apesar de acenos às vésperas das eleições, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) vêm sinalizando com propostas que significam obstáculos à demarcação de novas Terras Indígenas (TI), principal reivindicação dos povos indígenas.
O tema dos direitos indígenas teve uma visibilidade inédita nesta campanha eleitoral. Ironicamente, acabou sendo pautado pelos ruralistas. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma sabatina com os presidenciáveis onde o assunto ganhou destaque, ainda em agosto.
Hoje, a três dias do segundo turno, a presidente divulgou uma carta endereçada aos povos indígenas em que promete aprovar, no Congresso, o Estatuto dos Povos Indígenas, parado na casa há mais de 20 anos, e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), bandeiras do movimento indígena. Também promete regulamentar a consulta prévia, instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto não assume nenhum compromisso objetivo com a demarcação de Tis, mas a divulgação da carta, às vésperas do 2º turno, reforça que a disputa por votos segue acirrada em um cenário de empate técnico entre Aécio e Dilma.
“Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição”, diz o texto.
O histórico de Dilma no tema não a favorece.  Ela tem o pior desempenho na demarcação de Tis desde a redemocratização  .  Em seu mandato, as demarcações foram paralisadas.  De forma sintomática, o programa de governo que está no site oficial da petista não contém a palavra “indígena”
O Ministério da Justiça guarda na gaveta uma proposta que pretende incluir nos processos de demarcação ministérios e órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o que deverá enfraquecer o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dificultar ainda mais a oficialização de novas Tis. Dilma recebeu os povos indígenas apenas uma vez, no ano passado, depois que os protestos tomaram o País, em junho.
Desde a administração Lula e também na atual, a Convenção 169 vem sendo desrespeitada, com populações indígenas e tradicionais não sendo consultadas sobre grandes obras e outras medidas que as afetam diretamente.
Compromisso com propostas ruralistas
Já o programa de governo de Aécio Neves tem muito mais menções aos povos indígenas, mas também não traz nenhum compromisso objetivo de destravar as demarcações.  “Entendemos que o governo Dilma Roussef tem sido negligente na questão da demarcação das terras indígenas”, afirma o documento publicado pelo candidato do PSDB, em 12/10, em resposta às condições definidas por Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno.  O texto traz uma novidade: promete criar um “Fundo de Regularização Fundiária” para indenizar produtores rurais que ocupam Tis
Em compensação, Aécio comprometeu-se com a mesma proposta ruralista, encampada pelo governo, de incluir outros órgãos públicos nos processos de demarcação. Também já declarou que as condicionantes definidas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR) devem servir de orientação para outras demarcações. A proposta também é alvo de protestos do movimento indígena por significar restrições aos direitos territoriais indígenas.
“Para nós, a preocupação continua total. Sendo Aécio ou Dilma, o peso grande vem do Congresso”, analisa Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela lembra que a bancada ruralista fortaleceu-se nessas eleições e que muitos parlamentares indigenistas não conseguiram reeleger-se.
De acordo com Sônia, o foco do próximo governo, independentemente do candidato vencedor, será o crescimento econômico, o que deverá significar aumento das ameaças contra as terras e direitos indígenas. Pessoalmente, ela não acredita que Dilma Rousseff vai tirar do papel as promessas feitas agora e que um governo de Aécio traga avanços efetivos para os povos indígenas.
O movimento indígena bem que tentou, mas não conseguiu ser recebido num encontro formal nem por Aécio nem por Dilma. Apenas Marina Silva recebeu as lideranças indígenas.
A Apib publicou e enviou aos dois candidatos, na semana passada, uma carta criticando as ações do governo para os povos indígenas nos últimos anos e cobrando compromissos de ambos, em especial com a demarcação das Tis

*Fonte: ISA 

PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas, deve voltar à tona na Câmara em 2015

Por: Ana Raquel Macedo*
A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados ligados ao agronegócio, defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura.
A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.
Do outro lado, nenhum indígena foi eleito para a Câmara, a exemplo de 2010. Mas a ausência de um parlamentar índio não tem impedido a vinda de lideranças indígenas ao Legislativo nos últimos anos. Em um dos protestos, índios chegaram a subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 53 indígenas foram assassinados no ano passado em consequências de conflitos agrários diretos ou indiretos. Agricultores reclamam, no entanto, que muitas vezes colonos que ocupam áreas de boa-fé são retirados de suas terras para a demarcação de um território indígena.
Solução ou retrocesso?
Para o relator da PEC na comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), a proposta poderá trazer uma solução para os problemas.
“Se você conversar com muitos índios, vai identificar que o que querem mesmo não é mais terra. Não que estejamos negando terra; estamos cumprindo o nosso dever. O País está testemunhando morte de índios e agricultores. É uma missão, um compromisso nosso.”
Um dos principais defensores da causa indígena na Câmara, o deputado Padre João (PT-MG) discorda. “A PEC 215 significa o maior retrocesso. A gente percebe a organização de uma bancada, formando uma maioria, indo a voto e que se torna, de fato, uma ameaça a um direito constitucional sagrado, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.
Atualmente, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da União, com base na Constituição e em um decreto (Decreto 1.775/96). Conforme Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, as normas são suficientes.
Existem no Brasil quase 900 mil índios e mais de 690 terras indígenas. Os povos nativos reivindicam, no entanto, o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.

*Fonte: Agência Câmara Notícias

MPF pede novamente anulação da licença da Hidrelétrica São Manoel

Por Sabrina Craide*
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso.
O MPF pede a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por entender que este não exigiu o cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra sobre a população e o meio ambiente.
Esta é a sétima ação do Ministério Público contra a usina. Segundo o MPF, o Ibama só poderia conceder a licença de instalação depois que a Empresa de Energia São Manoel, responsável pela obra, comprovasse o cumprimento das condicionantes da licença prévia, fase inicial do licenciamento.
No início do mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel.
*Fonte: Agência Brasil – EBC - Edição: Nádia Franco

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Governo não reconhece alertas de desmatamento do Imazon

Por Andreia Verdélio*

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou ontem  (20 de outubro) que as informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto Imazon não são oficiais e, portanto, não reconhecidas pelo governo federal.

Em nota, o MMA esclarece que os dados oficiais do desmatamento na Amazônia Legal são do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que é divulgado uma vez por ano em novembro, mês escolhido por anteceder a Conferência das Partes de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas, que este ano será em Lima, no Peru, de 1º a 12 de dezembro.

O Imazon divulgou na última semana os dados do SAD que detectaram 838 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento na Amazônia Legal em agosto e setembro deste ano. Isso representou um aumento de 191% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os alertas indicaram 288 km² de desmatamento. O instituto, fundado em 1990, promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional.

Devido à cobertura de nuvens, o sistema do Imazon monitorou 93% da área florestal, enquanto, em setembro de 2013, o monitoramento cobriu uma área menor do território, 79%. Segundo a organização, o SAD é similar ao Sistema de Detecção de Mapeamento em Tempo Real (Deter), feito mensalmente pelo Inpe, com o uso de imagens que permietam detectar desmatamento com área maior que 25 hectares e que serve apenas para orientar a fiscalização em terra.

Desde o início do ano, a pedido da fiscalização, a divulgação do Deter ocorre de acordo com o planejamento das operações contra o desmatamento, sem periodicidade definida, explica a nota do MMA. Neste ano, os dados foram divulgados três vezes. Na última vez, em julho, havia um acumulado de 3.035 km² de alertas de desmatamento entre agosto de 2013 e julho de 2014, o período de referência para cálculo do desmatamento na Amazônia Legal. De agosto de 2012 a julho de 2013, foram emitidos 2.765 km² de alertas, aumento de 9,76% em um ano.

O ministério diz ainda que, com a divulgação dos dados do Prodes, no final deste ano, está previsto o anúncio do Novo Deter, um aprimoramento do sistema que usará imagens de satélite com resolução mais precisa, que capta área de 6,25 hectares.

Em 2013, após quatro anos em queda, a taxa de desmatamento medida pelo Prodes cresceu 29% em relação ao período anterior – agosto de 2011 a julho de 2012. O Prodes, o Projeto de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (Degrad) e o Deter formam o conjunto de sistemas para o monitoramento e acompanhamento do estado da Amazônia Legal.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Imazon: No mês de setembro desmatamento da Amazônia aumento 290% em relação ao ano passado


Segundo os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) divulgados no domingo (19) a Amazônia Legal perdeu 402 quilômetros quadrados de florestas no mês de setembro de 2014. Isso representa um aumento de 290% em relação ao mesmo mês em 2013, quando o desmatamento somou 103 quilômetros quadrados. 

Rondônia foi o estado que mais desmatou (33%), seguido do Pará (23%), Mato Grosso (18%) e Amazonas (12%), Acre (10%), Roraima (4%) e Tocantins (1%). Segundo o Imazon foi possível monitorar 93% da área florestal na Amazônia Legal enquanto que em setembro de 2013 o monitoramento cobriu uma área menor (79%) do território. 

As florestas degradadas (quando a floresta não é completamente suprimida) somaram 624 quilômetros quadrados em setembro de 2014. Em relação a setembro de 2013 houve um aumento de 3.797%, quando a degradação florestal somou 16 quilômetros quadrados. 

Os dados obtidos pelo SAD são feitos pelo Imazon que monitora toda a Amazônia Legal, com exceção do Maranhão. Os dados não são considerados oficias pelo governo que utiliza o monitoramento mensal realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse mês, porém, o governo decidiu adiar a divulgar dos dados oficias para depois das eleições. 


Baixe aqui o arquivo

Fonte: Amazônia.org.br Com informações do Imazon

domingo, 19 de outubro de 2014

Serraria denunciada pelo Greenpeace sofre apreensão

Secretaria de Meio Ambiente do Pará realiza fiscalização em serrarias no oeste do Pará após denúncia contra exploração de madeira ilegal

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) apreenderam hoje madeira ilegal flagrada no pátio da serraria Comercial de Madeiras Odani Ltda, localizada em Placas, na região de Santarém, oeste do Pará. A empresa foi multada e pode sofrer ainda outras medidas administrativas.
O órgão ambiental deflagrou uma operação de fiscalização na região com base em investigação do Greenpeace divulgada ontem, dia 15. Segundo informações da Sema, a operação pretende vistoriar serrarias e planos de manejo denunciados pelo Greenpeace por seu envolvimento com a exploração ilegal de madeira No início da semana, o Greenpeace sobrevoou, em conjunto com a Sema, áreas de planos de manejo suspeitos de estarem sendo utilizados para ‘esquentar’ a madeira ilegal. O sobrevoo de reconhecimento confirmou a denúncia dos ativistas de que muitos planos de manejo estão sendo usados apenas para gerar créditos para acobertar madeira retirada ilegalmente de outras áreas de floresta.
A área sobrevoada, licenciada pela Sema, não apresentou sinais de exploração apesar dos documentos oficiais mostrarem que eles movimentaram madeira. Em matéria publicada no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, Adonias Leite, gerente da serraria, afirma que não conhece a origem da madeira comprada por eles: “a madeira a gente recebe, mas a gente não sabe se eles tiram ou não. Se eles tiram do projeto ou se tiram dos arredores a gente não sabe porque a gente não vai lá ver”, afirmou ele.
“A operação de fiscalização da Sema confirma a nossa denúncia sobre a fragilidade do sistema de controle da madeira que tem permitido ‘esquentar’ madeira ilegal e coloca-la no mercado. O Estado precisa assumir sua responsabilidade para garantir que a exploração de madeira não destrua a floresta. Para isso, os órgãos ambientais responsáveis devem realizar uma revisão de todos os planos de manejo aprovados desde 2006. No entanto, o governo federal deve assumir com vigor sua responsabilidade – negligenciada desde que a gestão das nossas florestas foi compartilhada com os Estados – de garantir as condições necessárias para que os Estados possam assumir essa tarefa”, disse Marina Lacôrte, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Fonte: Greenpeace Brasil

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à FUNAI. 


As luta do povo indígena pelo direito à terra está presente em todo o Brasil e tem se acirrado. Os povos enfrentam o agronegócio, a extração ilegal de madeireira, a mineração, e sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de morte são constantes.

A população indígena das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró vive este contexto e reivindica a demarcação do território há mais de 10 anos. Para cobrar celeridade os órgãos responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari - COIIAB e Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA, lançam a campanha jurídica e de comunicação.

Como primeiro passo, organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai até o final de outubro. As assinaturas devem ser enviadas até o dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

Conheça a TI Maró 
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.
Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.

Clique aqui para acessar a carta. (Envie a assinatura até dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br)

Texto: Terra de Direitos

“Estamos sendo exterminados”, denunciam populações tradicionais à imprensa maranhense

Por Cláudio Castro*
Membros das mais de trinta comunidades quilombolas de diversas cidades do Maranhão, que ocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no final do mês de setembro, concederam entrevista coletiva aos veículos de imprensa do Estado no último dia 2 de outubro, na Sede da Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT).
Além dos quilombolas, dos membros da CPT e dos advogados que prestaram assessoria jurídica às comunidades, participaram também da coletiva representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que falaram da luta conjunta das populações tradicionais do estado na defesa de seus territórios.
No encontro, foram denunciadas as violações de direitos de que vêm sendo vítimas por parte do aparato do Estado e por grandes corporações que atuam no Maranhão, com destaque para as envolvidas na cadeia da mineração. Eles falaram sobre o porquê de ocupar a ferrovia para chamar atenção às suas reivindicações, detalhando a pauta que fora negociada com o Governo Federal para desocupação da EFC, que passou cinco dias, de 23 a 27 de setembro, interditada pelas comunidades quilombolas de cidades como Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Santa Rita e Miranda do Norte.
Jornalistas de vários órgãos de comunicação da capital maranhense puderam ouvir, então, “o outro lado da história”. Isso porque a mineradora Vale, uma das maiores anunciantes da imprensa maranhense (rádio, TV, impressos e Internet), é beneficiada por uma autocensura aplicada por esses órgãos. Com a ocupação da ferrovia, os trabalhadores da imprensa compareceram à coletiva, e assim ouviram dos próprios membros das comunidades a realidade dos impactos causados pela mineração e pelo agronegócio nos territórios.
Eles foram então apresentados a informações que são, em geral, ocultadas, como o fato de mais de uma centena de comunidades sofrerem impactos diretos das atividades da Vale em solo maranhense, o que se intensificou depois que a empresa iniciou a duplicação da ferrovia, e isso sem proceder os estudos de impacto ambiental da duplicação: em vez deEstudo de Impacto Ambiental ou Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), o que a empresa tem apresentado é o Plano Básico Ambiental (PBA), menos abrangente e que não dá a dimensão do que provoca, nas comunidades, uma obra dessa natureza. Além disso, das mais de cem comunidades impactadas, a Vale reconhece apenas 14.
Aumento no número de conflitos por terra
Vários dados apresentados alarmaram os presentes à coletiva. Entre estes, o citado pelo padre Clemir Batista, da CPT, segundo o qual, somente em 2013, houve 150 conflitos por disputa de terra no Maranhão. Desses, 64 em áreas de quilombos, ameaçadas por fazendeiros e grileiros, favorecidos pela presença de empresas como a Vale na região. Clemir anunciou que 21 lideranças quilombolas estão atualmente ameaçadas de morte.
Pauta de reivindicações negociada com o governo
Segundo Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT, a pauta de reivindicações apresentada ao governo federal avançou após a ocupação da EFC. Os quilombolas somente desocuparam a ferrovia após a presença, no local do protesto, de uma equipe interministerial enviada por Brasília para iniciar as negociações. Ao chegar ao Maranhão, a equipe do governo federal trouxe diversos itens já encaminhados, e outros com prazo definido para serem atendidos.
Territórios como Charco e Santa Rosa agora estão com prazo para que os decretos de sua titulação final sejam publicados em 30 de novembro deste ano. No Maranhão, mais de 400 territórios já foram reconhecidos pela Fundação Palmares (órgão do Governo Federal a proceder a certificação, advinda do auto-reconhecimento da população de uma área como sendo território quilombola. Estes são os primeiros passos para que uma comunidade receba a titulação de seu território, concedida, ao final, pelo Incra). Estima-se que o número de comunidades quilombolas no Estado chegue a 800. Portanto, apenas cerca da metade estão com os processos de titulação iniciados e muito poucos são os que foram concluídos.
Durante o protesto na EFC, os quilombolas questionaram a morosidade para a titulação dos processos que já estão no Incra, há anos sem serem concluídos. Segundo eles, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária alega a falta de pessoal e estrutura para proceder a tarefa, o que é contestado pelos quilombolas: “quando é para as empresas o governo trabalha de forma ágil, e quando é pra nós nunca tem estrutura, nunca tem pessoal”, questionavam durante a ocupação.
Uma das exigências das comunidades é que esse processo de titulação seja retomado. Para Clemir (CPT), “A lógica do governo, que privilegia o agronegócio, por exemplo, faz emperrar os processos de reconhecimento dos territórios”, aponta.
Indígenas também na luta
Presente à entrevista coletiva, Meire Diniz, do Cimi, falou sobre os pontos em comum das lutas e mobilizações entre os povos indígenas do Maranhão e as comunidades quilombolas.
Não raro, as ações de resistência e denúncia de suas situações, coordenadas entre indígenas e quilombolas contam, também, com a participação de grupos de camponeses, igualmente vítimas da concentração de terras, do agronegócio e dos ditos grandes projetos de desenvolvimento, que poucos benefícios geram para as comunidades e que muitos impactos causam aos seus modos de vida. Para ter uma ideia, é ao longo da Estrada de Ferro Carajás a região com menor índice de desenvolvimento humano do Maranhão, segundo denunciaram os representantes dos povos tradicionais durante a entrevista.
Meire destacou que a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional Número 215 une as lutas quilombola eindígena. A PEC 215/2000 pretende transferir do Governo Federal para o Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas. Acontece que, se com o Executivo os processos de demarcação já são emperrados, transferir essa competência para o Legislativo poderá significar o fim das demarcações de territórios indígenas e quilombolas, haja vista o poder que bancadas como a ruralista dispõem nas Casas Legislativas. “Isso impacta não apenas os territórios quilombolas, mas também os indígenas, bem como áreas de preservação ambiental”, disse Meire.
Ela citou como exemplo de ataques sofridos pelos indígenas a recente anulação, por um órgão do Supremo Tribunal Federal (a Segunda Turma do STF), da Portaria do Ministério da Justiça que declara a terra indígena Porquinhos como de posse permanente do grupo Canela-Apãniekra. Para os defensores dos direitos indígenas, a anulação abre um precedente perigoso que poderá atingir outras áreas demarcadas. A decisão do STF escora-se no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, segundo a qual área anteriormente demarcada não pode ser ampliada. Acontece que Porquinhos já é de posse do povo Canela, e a decisão pode abrir as portas para a entrada de fazendeiros e grileiros na área.
A decisão foi dada em resposta ao Recurso de Mandado de Segurança, impetrado pelos municípios maranhenses de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda. Não é raro que prefeituras representem os interesses do agronegócio em área de conflitos com povos tradicionais. A decisão do STF vai ao encontro do que espera a bancada ruralista no Congresso Nacional, que busca abrir precedentes desse porte para barrar as demarcações de terras ocupadas por povos tradicionais no Brasil.
Em razão de os ataques atingirem vários grupos, “a mobilização, portanto, também é conjunta, pois ataques a direitos afetam a todos, tanto comunidades quilombolas quanto indígenas”, pontuou Diogo Cabral, quer alertou: “Quilombolase indígenas estão sendo exterminados!”.
Segundo ele, esses ataques não afetam apenas aos povos atingidos diretamente, mas afetam o Maranhão, já que a preservação desses territórios implica na preservação de tudo o que neles há: “Rios, cerrados, terras e nascentes estão nesses territórios. A gente acaba não fazendo as relações, por exemplo, entre falta d’água e outras dificuldades que vão aparecendo com os ataques a essas áreas. Mas preservar os territórios e os direitos de suas populações é, também, preservar o Maranhão e o meio ambiente”, refletiu.
Afinal, por que a ferrovia da Vale foi interrompida?
Anacleta Pires da Silva, da comunidade Santa Rosa dos Pretos, da cidade de Itapecuru-Mirim, tratou de responder em profundidade a essa questão: “Essa resposta poderia estar em cada maranhense, em cada brasileiro, que não tem consciência daquilo que representa essas empresas para a nossa gente. Não estamos na ponta: estamos na raiz de tudo isso. Elas causam dano não só para nós, quilombolas e indígenas. Eu gostaria que o Maranhão, o Brasil e o mundo tomassem consciência, enquanto seres humanos que todos somos. Nós quilombolas também passamos por fases: já ouvimos demais. Ouvimos que cansamos. E hoje, o fechar da ferrovia, esse dragão perigoso que está aí, que para muitos vale, mas para nós não vale. Ela (a empresa) está no mundo todo (por isso seria bom que todos tomassem consciência). Clamamos para que os outros se sensibilizassem dessa situação. Não somos vândalos. Estamos é sentindo os danos. A nossa luta é junto com os companheiros indígenas, porque o nosso sofrimento não é diferente, até porque eu também me acho índio. Não tem o artigo 5º da Constituição Federal que diz que todos nós somos iguais perante a lei? Então que se cumpra a Constituição (e as corporações não sejam tratadas de modo diferente, com privilégios). Estamos aqui não só por Santa Rosa, mas pelo Maranhão, pelo Brasil, pelo mundo! E esse discurso de desenvolvimento não nos contempla!”, desabafou.
Sislene Silva, da Rede Justiça Nos Trilhos, complementou, exemplificando de quais formas esse discurso do desenvolvimento, encampado pelas empresas e pelo estado, tem impactado as comunidades: “Tem afetado os direitos humanos dessas comunidades, o direito de ir e vir, tem causado o atropelamento de pessoas, alterado modos de vida e a produção social das comunidades. A Vale, por exemplo, nunca reconheceu que causa esses impactos, mas na Justiça Federal há três ações civis públicas por conta da violação de direitos pela presença dos trilhos da EFC, situação que só se agrava com a duplicação que vem sendo feita sem que se realizem os estudos de impacto adequados, sem EIA/RIMA, apenas com PBA”, detalhou.
As comunidades suspenderam a ocupação, mas aguardam o prazo que foi dado às autoridades para atender suas reivindicações. Caso estas não sejam observadas a contento, respeitando-se o direito de existência dessas populações, elas se mostram dispostas a, juntas, montar suas barricadas novamente, conscientes da defesa intransigente de seus direitos.
*Fonte: CPT/ Semináio Carajás 30 anos

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Região de Santarém: Rastreamento de caminhões revela destruição silenciosa da floresta

Em investigação o Greenpeace monitorou o trajeto de caminhões no Pará e conseguiu estabelecer os vínculos de uma cadeia predatória de exploração de madeira ilegal que opera livremente na região e comercializa com os mercados nacional e internacional
Um caminhão de carga aguarda para ser carregado com madeira ilegal em uma área próxima a Santarém, no Estado do Pará, o centro da indústria madeireira na Amazônia. (© Otávio Almeida/Greenpeace)
Entre agosto e setembro de 2014, o Greenpeace esteve em campo, no Pará, para monitorar as rotas de caminhões madeireiros que fazem o trajeto entre as áreas públicas de florestas no oeste do Estado, e as serrarias da região. De acordo com a investigação, nenhuma das áreas exploradas possuía qualquer tipo de autorização.
Durante o dia, os caminhões se dirigem até áreas remotas de florestas, onde são carregados com toras de madeira. À noite, quando a fiscalização é menor, dezenas deles tomam as estradas da região, nas proximidades de Uruará e Placas, e seguem até as serrarias de Santarém e arredores.
Estima-se que aproximadamente 80 caminhões cruzam a cada noite a balsa pelo rio Curuá-Una, na PA-370, que vai até Santarém. O tráfego na balsa é mais intenso entre as 11 da noite e 1h30 da madrugada.
Santarém concentra o principal polo da indústria madeireira no Pará, estado que mais produz e exporta madeira da Amazônia. Segundo dados do Imazon, entre agosto de 2011 e julho de 2012, cerca de 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará não tinham autorização de exploração.
Madeireiras lavanderia
As três serrarias que receberam essa madeira foram: Rainbow Trading Importação e Exportação LTDA, Comercial de Madeiras Odani LTDA e Sabugy Madeiras LTDA. Cada uma delas tem um histórico de ilegalidades e somam, juntas, o recebimento de multas de cerca de R$ 1,5 milhão pelo Ibama nos últimos dez anos.
De acordo com os documentos oficiais, a Rainbow Trading recebe madeira de áreas de planos de manejo florestais autorizados. Porém, análise de imagens de satélite mostra que não houve nenhuma atividade madeireira na maioria dessas áreas de manejo, o que indica que esses planos estão servindo para fornecer créditos e documentação oficial para 'lavar' a madeira ilegal. Enquanto isso, as terras públicas de onde a madeira está sendo roubada apresentam sinais claros de exploração, com madeira estocada em grandes clareiras abertas na mata e diversas estradas ligando esses caminhos.
Abastecidas com madeira ilegal, estas serrarias exportam regularmente para a Europa, China, Japão e Estados Unidos – a despeito das leis que proíbem a comercialização de madeira ilegal em alguns desses mercados. Somente entre janeiro e agosto de 2014, por exemplo, uma destas serrarias teve relação comercial com França, Bélgica, Holanda e Suécia.

Chega de Madeira Ilegal!
Em maio de 2014, quando lançou a campanha Chega de Madeira Ilegal, o Greenpeace revelou como o sistema de controle de madeira está sendo burlado para acobertar madeira de origem ilegal. Uma série de falhas no sistema tem permitido que madeira extraída de forma ilegal e predatória seja vendida nos mercados nacional e internacional com ares de legalidade, tornando o mercado um parceiro oculto da destruição silenciosa da floresta.
"A madeira ilegal é a porta de entrada para o desmatamento. A abertura de estradas por madeireiros torna a floresta mais suscetível à degradação e fragmentação. E, por passar despercebida pelos olhos dos satélites, esse tipo de destruição florestal nem entra na conta das emissões de gases do efeito estufa”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “Dadas às falhas estruturais do sistema de controle de madeira no Brasil e a histórica falta de governança na Amazônia, documentos oficiais não são suficientes para garantir a legalidade da madeira. Nossa investigação levanta muitas questões para as autoridades responsáveis em assegurar a origem responsável do produto – desde a floresta até o mercado”.
O Greenpeace exige que o governo brasileiro reveja todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006 como primeiro passo para uma revisão robusta do sistema de controle de madeira, com processos públicos, transparentes e integrados. O governo federal deve promover o aumento da capacidade de ação dos órgãos ambientais estaduais e federais, com mais recursos para ações de monitoramento e fiscalização, a fim de permitir que o crime seja combatido antes que milhares de árvores tenham sido abatidas.
"Ao manter as portas abertas para receber madeira ilegal, o mercado se torna cúmplice da destruição da Amazônia. Empresas que comercializam madeira da Amazônia devem parar de comprar a menos que tenham garantias, por meio de mecanismos próprios, de que aquela madeira não tenha contribuído para o desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade e impactos sociais negativos, como a violência contra a população local", finaliza Marina.
Fonte: Greenpeace

Dilma adia dados sobre o desmatamento da Amazônia


O governo Dilma Rousseff adiou a divulgação de dados parciais do desmatamento na Amazônia para depois do segundo turno da eleição presidencial. Em 2013, a derrubada de florestas voltou a crescer (29%), após uma década em queda.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), reunião realizada nesta terça (14) definiu que os números referentes a agosto e setembro serão publicados provavelmente só em novembro.
O normal é que os dados do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) sejam divulgadas mês a mês de maio a outubro. Nessa época do ano há menos nuvens para bloquear a visão de satélites.
O último relatório publicado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que opera o Deter, se refere a julho. Foi divulgado na internet no dia 6 de agosto.
A assessoria de imprensa do ministério afirma que não se pode falar em divulgação atrasada porque o Deter é um instrumento de fiscalização e seus dados devem ser usados para ajudar as equipes do Ibama no combate ao desmatamento. Não serviriam, assim, para indicar de maneira segura a quantidade acumulada de desmatamento.
Com efeito, o Inpe ressalva que o Deter captura só parte das derrubadas ocorridas, devido à menor resolução das imagens e dos sensores utilizados e às restrições de cobertura de nuvens.
O monitoramento mais fino de áreas com corte raso da floresta cabe a outro sistema, o Prodes. Ele emprega sensores de satélite mais potentes, mas apresenta a totalização apenas uma vez por ano, em geral em novembro.
No entanto, o próprio Inpe afirma que, embora o Deter tenha sido desenvolvido como um suporte à fiscalização, o sistema pode ser usado como indicador de tendências do desmatamento anual.
O MMA informa que os dados dos meses ainda não divulgados serão anunciados com o chamado Novo Deter, um aprimoramento do sistema que usará imagens de satélite com resolução melhor (6,25 hectares, contra 25 hectares da versão anterior). O anúncio deverá coincidir com a divulgação do Prodes.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Grandes proprietários, a causa do desflorestamento na Amazônia

A Amazônia já perdeu quase 20% de sua extensão original. / ALEXANDER LEES

Por: Miguel Angel Criado*

Alguns poucos milhares de proprietários, com fazendas de mais de 1.000 hectares, são os principais responsáveis pelo desflorestamento da Amazônia. Um estudo, apoiado em satélites, mostra que o plano do Governo do Brasil para frear a desaparição da selva está se esgotando. Inclusive, em 2013, houve um aumento do corte de árvores.
No começo do século XX, o ritmo do desflorestamento da Amazônia brasileira era tal que, antes do fim do século, a selva teria desaparecido. No entanto, em 2004, um plano de ação do Governo do Brasil, então presidido por Lula da Silva, conseguiu frear o corte e a queima de árvores. O programa, que tem por objetivo diminuir em 80% o desflorestamento amazônico em relação à média do período 1996-2005, incluía a criação de novas reservas, a regularização da propriedade de muitas fazendas pequenas, a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis e, em especial, a vigilância do uso das terras, chegando a multar seus proprietários e até embargando as terras.
Os frutos não demoraram para aparecer. Até 2004, a Amazônia perdia uns 20.000 km² anuais em média. Em 2004, um dos piores anos, a cifra chegou aos quase 27.000 km² (2,7 milhões de hectares). Desde então, o ritmo anual de desflorestamento foi diminuindo até ficar entre os 5.000 e 7.000 km2 anuais. Embora os dados sejam positivos, o único que a Amazônia conseguiu foi ganhar tempo. Não desaparecerá neste século, mas, se continuar assim, pode ser que não chegue ao final do milênio.
Um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI, Suécia) mostra quem são os responsáveis pelo desflorestamento sofrido pela Amazônia e quem fez mais pela diminuição deste ritmo. Em relação a pesquisas anteriores, que apontavam a expansão fronteiriça dos camponeses e pequenos pecuaristas, os maiores culpados são os grandes proprietários. Alguns milhares que possuem mais de 800.000 km2 dos cinco milhões que formam a Amazônia brasileira.
“Primeiro estão os grandes pecuaristas (70%) e depois os grandes e médios cultivadores de soja (10%)”, diz o pesquisador do SEI e principal autor do estudo publicado no PNAS, o espanhol Javier Godar. Combinando as estatísticas oficiais sobre o regime de propriedade com dados obtidos por satélite, como o do sistema DETER, o trabalho divide responsabilidades.

Quase a metade da superfície desflorestada entre 2004 e 2011, ao redor de 36.000 km² aconteceu em áreas dominadas pelas grandes propriedades, aquelas maiores de 500 hectares. Os pequenos e médios proprietários dividem, em partes iguais, outros 20%. O terço restante do desflorestamento aconteceu no que os pesquisadores chamam de áreas remotas, tão distantes que ali não chega nenhuma autoridade para comprovar de quem é a terra e, menos ainda, sancionar seu mau uso.
O desflorestamento de uns e outros também é qualitativamente diferente. As grandes extensões arrancadas da selva pelos maiores proprietários, cujas fazendas têm uma extensão média de 7.000 hectares, não poderão se recuperar de forma natural. No entanto, as pequenas propriedades têm um impacto menor na área circundante e estão menos degradadas.
“Os pequenos proprietários mantêm melhor a terra. Abrem zonas menores onde não há impacto nem efeito de borda, a zona ao redor sofre menos com a seca e se fecha mais rapidamente”, explica Godar. Por outro lado, em uma fazenda de 1.000 hectares, as sementes não conseguem chegar até o centro e a zona está mais exposta à erosão. Além disso, enquanto o pequeno proprietário tende a ficar ali onde abriu uma clareira, “o grande se move por uma renda rápida, planta, esgota e abandona as zonas que vão se degradando para abrir outras novas”, acrescenta o pesquisador do SEI.
Seu trabalho, embora demonstre o sucesso das medidas para frear o desflorestamento, também mostra que elas estão se esgotando. Os melhores anos do plano já passaram. De uma redução do ritmo de desflorestamento de 88% nos primeiros anos, chegou-se a uma redução anual de apenas 60% nos últimos. Inclusive, em 2012, houve um aumento relativo do desflorestamento de 28%, sendo a primeira vez em uma década que aumenta o ritmo do corte.
“É um grande desafio produzir novas reduções do desflorestamento no Amazonas, usando o mesmo enfoque de controle e desincentivos legais, principalmente porque o desmatamento está ocorrendo em mais zonas, em unidades com tamanhos menores e em zonas mais remotas, que são portanto mais difíceis de detectar e com maior custo para controlar por unidade de desflorestamento evitado”, argumenta Godar.
De fato, muitos proprietários estão reduzindo o tamanho das áreas desflorestadas. Antes abriam zonas enormes e agora abrem muitas outras zonas, mas com menos de 25 ha para não serem detectados. Abaixo dessa extensão, o sistema de vigilância das autoridades não consegue detectar mudanças no uso do terreno.
Outro problema é que, embora os grandes proprietários estejam bem fiscalizados, com milhares de fazendas embargadas, controlar o uso pelos pequenos é muito mais complicado. Além da limitação técnica, o custo econômico e político de ir contra eles é maior. Para Godar, se não houver uma mudança para um modelo baseado em incentivos, “o desflorestamento aumentará nos próximos anos”.


*Fonte: El País

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constantse na região Oeste do Pará. Muitas comunidades lutam pela titulação dos territórios tradicionais há mais de 10 anos. 

Comunidade Murumuru (Foto de Emanuel Júlio)

“Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

As tensões se agravam conforme o processo de regularização da área avança. A luta pelo direito ao território se estende por mais de uma década, tempo de tramitação do processo de titulação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID), cuja finalização é umas das etapas finais no processo de titulação, deve ser publicado em breve.

A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS afirma que a ameaça a uma liderança quilombola é uma ameaça a todo o movimento quilombola. A FOQS também pede o apoio para que as denúncias sejam apuradas e o caso divulgado às autoridades. “Os quilombolas estão em busca de um direito que é seu, garantido na Constituição”, defende Franciney de Oliveira, presidente da Federação.

Cerca de 400 pessoas vivem em Munumuru, sobrevivendo da venda de açaí, farinha, dos derivados da mandioca e da pesca. A cada ano a comunidade realiza o tradicional Festival do Açaí, que está 19º edição.

Ameaças recorrentes
As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constantes na região. Na comunidade quilombola Arapucu, servidores do INCRA também sofreram desacato por latifundiários, que tentam impedir a titulação do território. A morosidade nos processos de titulação amplifica o problema e fragiliza a sobrevivência física, social, econômica e cultural de 12 comunidades em Santarém.

Josielson Costa, da CPT, relata que as tensões nas comunidades quilombolas estão aumentando, o que torna mais grave a omissão dos órgãos governamentais, entre eles a própria Polícia Federal. “Isso precisa melhorar muito, porque estamos falando de seres humanos, de garantir a dignidade das pessoas”.

A morosidade na titulação de territórios quilombolas na região resulta em um quadro preocupante, que deixa em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região do Baixo Amazonas, apenas 7 foram tituladas, a última delas há 10 anos.

Saiba mais


Frases


“Ô gente, vou falar uma coisa procês: nem tanto. Como diziam lá no Rio Grande do Sul: menas.” Frase da presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) ao receber dos movimentos sociais o resultado da consulta popular sobre a reforma política.

A frase foi dita em resposta à palavra de ordem: “Te cuida imperialista, a América Latina vai ser toda socialista”, puxada pelos militantes que comemoravam a reeleição do presidente boliviano Evo Morales.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Dilma cria 3 Resex marinhas no Pará


Pela primeira vez desde quando assumiu o governo federal em 2011, a presidente Dilma Rousseff criou nesta segunda-feira, 13 de outubro, unidades de conservação na Amazônia. Trata-se de três reservas extrativistas marinhas no litoral paraense, cujos decretos de criação foram publicados em Diário Oficial da União:

1) Reserva extrativista marinha Mocapajuba, no município de São Caetano de Odivelas com aproximadamente 21.029 hectares;
2) Reserva extrativista marinha Mestre Lucindo, no município de Marapanim, com aproximadamente 26.465 hectares;
3) Reserva extrativista marinha Cuinarana, no município de Magalhães Barata, com aproximadamente 11.037 hectares.

Além da criação das três Resex,  Dilma ampliou a reserva extrativista marinha de Araí-Peroba, no município paraense de Augusto Corrêa, que teve acrescida a sua área 50.555 hectares.

Resex é uma unidade de conservação de uso sustentável e de domínio público, a ser utilizada por populações tradicionais que dela fazem uso, assegurando assim os meios da vida e a cultura dessas populações e o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Contudo, os decretos de criação das Resex por Dilma excluiu várias áreas do interior dos perímetros, livrando assim estas áreas da desapropriação.

Em 2012, por meio de uma medida provisória, Dilma Rousseff reduziu várias unidades de conservação na Amazônia Legal para viabilizar projetos hidrelétricos. A Procuradoria Geral da República entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717)  que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a medida. 

Incra de Marabá: Sem terrinha ignoram Stédile e protestam contra Dilma


Mostrando mais uma vez uma linha de atuação bem diferente do que tem dito João Pedro Stédile, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na região Sudeste do Pará realizou nesta segunda-feira, 13 de outubro, protesto na Superintendência Regional do Incra de Marabá.

 Exigindo direitos, filhos de assentados e acampados, os “sem-terrinhas”, realizaram uma “performance artística” nos corredores e paredes do Incra.

Nem o quadro oficial da presidente Dilma Rousseff foi poupado pelas crianças. 
Fotografias: Márcio Carvalho